Detento que estuprou criança em presídio é denunciado pelo Ministério Público do Ceará

O preso que estuprou uma menina de 11 anos, durante uma visita ao Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne (Cepis) – também conhecido como CPPL 5 – em Itaitinga, no dia 13 de outubro deste ano, foi denunciado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE). A acusação foi divulgada pelo órgão na tarde desta terça-feira (13).

A menina foi violentada por um detento durante uma visita ao pai, no dia seguinte ao Dia da Criança. A mãe e duas irmãs da criança também estavam no presídio. Após a agressão, o preso e a vítima foram retirados da Cepis na mesma ambulância. O detento teve que ser transferido, devido as ameaças de morte.

O titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Itaitinga, promotor Luís Bezerra Lima Neto, esclareceu que, ainda que não haja conjunção carnal, a Lei 13.431/2017 define como abuso sexual toda ação que se utilize da criança ou do adolescente para fins sexuais, inclusive a prática do ato libidinoso, para a estimulação sexual do agente.

“Em crimes sexuais a exposição midiática do caso pode trazer consequências prejudiciais para o sadio desenvolvimento mental da vítima do crime, razão pela qual buscou o legislador proteger o direito à intimidade sobrepondo-o ao princípio da publicidade, como forma de evitar a revitimização”, afirma Luís Bezerra.

O caso segue em segredo de Justiça, o que impede o órgão acusatório de dar mais informações sobre a investigação. O promotor também expediu ofício para o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público, para que sejam tomadas as medidas necessárias a fim de assegurar o direito da vítima de ter tratamento digno, ter a intimidade e as condições pessoais protegidas e receber assistência psicossocial especializada.

Fonte: G1-CE

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