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O PT e o Palácio do Planalto iniciaram uma aproximação para tentar barrar a prisão após condenação em segunda instância no Supremo Tribunal Federal. Conversas preliminares ocorreram há algumas semanas, antes mesmo de a Corte negar o habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas foram intensificadas depois da prisão do petista, condenado na Operação Lava Jato.

Um dos objetivos é pressionar o ministro Alexandre de Moraes, nomeado pelo presidente Michel Temer para o Supremo e que já se manifestou a favor do início da execução penal após a segunda instância. A investida está vinculada à incerteza envolvendo o voto da ministra Rosa Weber. A expectativa é se ela manteria, numa nova análise do assunto, a posição pessoal contra a prisão após segundo grau.



Nesta quarta-feira, 11, o presidente do PT-SP, Luiz Marinho, pré-candidato ao governo paulista, e o ex-ministro Gilberto Carvalho – ambos do círculo mais próximo a Lula – estiveram com os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes para falar sobre o julgamento das ações que tratam do tema no Supremo.

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Um dia antes, Gilmar, que virou o voto e agora é favorável à prisão apenas após o trânsito em julgado, almoçou com Temer. No almoço, o ministro brincou que ele deveria convidar Moraes para o Ministério da Defesa, o que o tiraria da Corte. Na avaliação de pessoas que estiveram recentemente com Temer, o presidente tem demonstrado arrependimento com a escolha. A crítica é que Moraes continua atuando no Supremo como chefe da Polícia Federal. Antes de assumir vaga na Corte, ele foi ministro da Justiça.

Em manifestação ao Supremo, a Advocacia-Geral da União (AGU) já defendeu a execução da pena somente depois de esgotados todos os recursos.

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Para um interlocutor do ministro, o assunto com os petistas é um só: “soltar Lula e dialogar”. Marinho confirmou o objetivo. “Queremos que as ações sejam julgadas.” Apesar das tentativas, políticos dizem que é impossível dissuadir Moraes. Um tucano relatou que tentou falar com ele sobre a situação de dois deputados do partido, mas não conseguiu nem iniciar a frase.

Procurado nesta quinta-feira, 12, Moraes justificou a audiência com os petistas alegando que suas agendas “são todas públicas”. “Se a gente recebe (no gabinete) quem entrou com a ação, para mim não tem problema nenhum receber o outro lado. Eles também têm o direito”, disse. Questionado se se sente pressionado, ironizou: “Demais, demais. Fico assim, eu acho que vou até mudar o voto agora...”

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Carvalho esteve no Planalto antes do julgamento do HC. Segundo assessores de Temer, o petista disse ter ido visitar uma amiga, mas acabou se encontrando com o presidente. O teor da conversa não foi revelado.

O ex-assessor de Temer Sandro Mabel também foi chamado a colaborar na busca de um acordo. Um político que participa das conversa disse que há um temor no mundo político do “efeito Orloff” (propaganda que tinha o slogan “eu sou você amanhã”) após a prisão de Lula.

‘Livre escolha’. Assessores palacianos afirmaram que Temer fez um aceno ao PT em nota divulgada em 29 de março, quando seus amigos e ex-assessores José Yunes e coronel João Baptista Lima Filho foram presos. “No Brasil do século XXI, alguns querem impedir candidatura. Busca-se impedir ao povo a livre escolha. Reinterpreta-se a Constituição, as leis e os decretos ao sabor do momento. Vê-se crimes em atos de absoluto respeito às leis e total obediência aos princípios democráticos”, diz a nota.

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Dias antes, o próprio Lula havia feito um afago em Temer ao elogiar a postura do presidente durante a crise provocada pelos áudios do empresário Joesley Batista, do Grupo J&F. “Sejamos francos: o que tentaram fazer com Temer... A sordidez da mentira inventada, a troco de conseguir mais um mandato para (Rodrigo) Janot e de levar o atual presidente da Câmara a ser presidente da República foi uma coisa sórdida. E ali sou obrigado a reconhecer historicamente que o Temer soube se impor”, disse Lula em entrevista para o livro A verdade vencerá, lançado uma semana antes da prisão dos amigos de Temer.

Em outra frente, emissários petistas tentam convencer parlamentares a se posicionar contra a prisão em segunda instância (mais informações nesta página). Um dos articuladores é o deputado Vicente Cândido (PT-SP), mas alguns oposicionistas ao PT têm ajudado sob o argumento de que, após a prisão de Lula, a Lava Jato deve se voltar contra outras siglas para evitar a pecha de que atua de forma seletiva. / COLABORARAM RAFAEL MORAES, AMANDA PUPO, ISADORA PERON, DAIANE CARDOSO, NAIRA TRINDADE e LEONEL ROCHA

 

Fonte: msn


O presidente Michel Temer comanda, nesta quinta-feira (12), a primeira reunião com seu novo ministério. Nesta semana, onze ministros foram nomeados e Temer fez uma cerimônia de posse de dez dos novos titulares.

Todos eles já atuavam no governo seja como ministro interino, secretário-executivo da pasta em que assumiu a liderança, ou titular de outro ministério. Em discurso no evento, o presidente Michel Temer destacou essa continuidade.

"Nós não interrompemos a administração. Nós praticamente, ao escolhermos o ministério, mantivemos a mesma composição político-partidária congressual", afirmou para a plateia de convidados. A reunião desta quinta deve reforçar esse discurso de manutenção dos objetivos e metas da atual gestão.

A reforma ministerial foi motivada pelas eleições deste ano. De acordo com a legislação eleitoral, os políticos interessados em disputar a campanha deveriam deixar o cargo até o dia 7 de abril. No momento, o governo de Temer conta com 29 ministros.

Conheça os ministros do governo de Michel Temer

O Planalto ainda não informou os nomes dos substitutos de Sarney Filho (PV-MA) no Ministério do Meio Ambiente e de Moreira Franco, que trocou a Secretaria-Geral pela pasta de Minas e Energia.

A expectativa é de que o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Edson Duarte, fique como interino. Também seguem à frente de pastas como interino o general Joaquim Silva e Luna (Defesa) e Wagner Rosário (Transparência e Controladoria-Geral da União).

 

Fonte: Flávia Foreque, TV Globo, Brasília

 

 


A PF (Polícia Federal) cumpre 10 mandados de prisão preventiva e 21 de busca e apreensão no Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal na operação Rizoma, iniciada nesta quinta-feira (12). 

A ação investiga valores de fundos de pensãoPostalis, dos Correios, e Serpros, do Serpro, enviados para empresas no exterior gerenciadas por um operador financeiro brasileiro. Deflagrada pela PF, pelo MPF (Ministério Público Federal) e pela Receita Federal, a operação mobilizou 140 policiais federais. 

A operação investiga os crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção. Segundo a PF, os valores dos fundos de pensão enviados para o exterior se referiam a operações comerciais e prestação de serviços inexistentes. 

Os recursos eram distribuídos em contas de doleiros no exterior, que disponibilizavam os valores em espécie no Brasil para suposto pagamento de propina.

Entre os alvos da operação está Arthur Pinheiro Machado, apontado como operador e criador da Nova Bolsa e preso em São Paulo, segundo a PF. Além dele, também são alvo o lobista Milton Lyra, citado em operações anteriores como operador de políticos, e Marcelo Sereno, ex-secretário nacional de comunicação do PT.

 

Fonte: R7


Preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o último sábado (7), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá voltar à liberdade caso o STF(Supremo Tribunal Federal) julgue alguma das duas ADCs (ações declaratórias de constitucionalidade) em que é discutida a legalidade do início da execução de penas após sentenças de 2ª instância.

A expectativa é o julgamento de uma questão de ordem que pode ser feita na próxima semana pelo ministro Marco Aurélio Mello. O magistrado é um dos defensores da tese de que ninguém deve ser preso antes de o processo ser julgado em todas as instâncias. Caso mude o entendimento, o ex-presidente poderá aguardar o trânsito em julgado do processo em liberdade.

Dois juristas ouvidos pelo HuffPost Brasil divergem sobre essa possibilidade. Para o professor aposentado da Faculdade de Direito da USP Modesto Carvalhosa, o ex-presidente só deixará a prisão se o STF agir 'na calada da noite'.

Carvalhosa é um dos autores de um mandado de segurança que pede ao STF que não volte e analisar as prisões em 2º grau.

O STF é um perigo e pode dar um habeas corpus na calada da noite, pois alguns deles não têm vergonha na cara. Não todos.

Para o professor, esse é o único meio para Lula deixar de cumprir a pena de 12 anos e 1 mês de prisão a que foi sentenciado. "A prisão e sua execução estão consolidadas", ressalta.

Já o doutor em direito penal pela Universidade de São Paulo e sócio do escritório Urbano Vitalino Advogados, João Paulo Martinelli, afirma que, independentemente do STF, a defesa tem outras tentativas para Lula esperar o restante do processo em liberdade.

"Agora que ele já está preso é cabível um habeas corpus diferente. Até hoje a defesa tentou um preventivo, agora poderá entrar com o pedido do habeas corpus liberatório", explica.

 

Fonte: msn


O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio decidiu há pouco aceitar pedido do PEN (Partido Ecológico Nacional) para suspender por cinco dias a ação na qual a legenda discute a legalidade da execução de condenações após o fim de recursos na segunda instância da Justiça.

A liminar para que o assunto fosse julgado foi solicitada, na semana passada, pelo próprio partido, mas a legenda destituiu o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, nesta terça-feira (10) e contratou um novo advogado para atuar no processo. Diante da troca, o novo advogado pediu vista do processo e mais tempo para analisar o caso.

“Os novos advogados constituídos não têm conhecimento da totalidade da ação e nem da tramitação dos autos, tornando assim necessário tempo para que possam estudar o feito e analisar situações de questões de ordem, regimental e processuais”, argumenta a defesa.

Apesar de não estar pautada para ser julgada, o relator, ministro Marco Aurélio, afirmou que deveria pedir, nesta quarta-feira (11), à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, para que a questão fosse julgada novamente. A pretensão do ministro seria uma forma de pressionar a Corte a analisar o caso, sendo que Cármen Lúcia afirmou que uma nova análise seria “apequenar o STF”.

Por trás da decisão, está o temor político do partido de que o resultado do julgamento possa favorecer o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação foi proposta em 2016 e outro pedido de liminar foi rejeitado pela Corte. Na época, a Corte autorizou as prisões após o fim dos recursos na segunda instância.

Na manhã desta terça, Adilson Barroso, presidente do PEN, disse à Agência Brasil que buscará desistir de “tudo que for possível” na ação. “Não quero mais essa compreensão de que estamos salvando o Lula, porque nós somos de direita conservadora, e isso não faria sentido”, declarou.

 

Fonte: R7


BRASÍLIA — A obstrução dos partidos de oposição por causa da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva impediu que o plenário da Câmara dos Deputados votasse o projeto do cadastro positivo. Com o adiamento, a pressão de órgãos de defesa do consumidor aumentou e texto sofreu uma nova mudança. Foi incluído um artigo que diz que todas as instituições que manipularem o banco de dados serão responsáveis solidariamente por possíveis vazamento de informações.

Os defensores da mudança queriam que valesse a regra do Código de Defesa do Consumidor. Depois de muito debate com os técnicos do Banco Central que cuidam do assunto, um acordo foi fechado para que a matéria fosse levada à votação nesta quarta-feira à tarde.

— Não deve votar mais hoje pelo horário e pelo quórum. Essa obstrução é generalizada e não tem elação com o mérito dos projeto — justificou o relator Walter Ioshi (PSD-SP).

Desde a apresentação do projeto, os órgãos de defesa do consumidor pressionam por mudanças. Na semana passada, usaram o episódio dovazamento de dados do Facebook para interferir na tramitação do cadastro que promete reduzir os juros bancários no Brasil. Como a Câmara fará mudanças, o texto terá de voltar ao Senado para uma nova votação antes de ser sancionado.

Até agora, os deputados já incluíram a obrigação de os bureaus de crédito (SPC, Serasa e Boa Vista, por exemplo) perguntarem aos consumidores, num prazo máximo de 30 dias após a implementação, se eles querem permanecer no sistema. O cancelamento terá de ser imediato e poderá ser feito até por telefone. Uma vez fora de um dos bureaus, todos os outros farão a exclusão automaticamente e os dados não poderão ser mais usados por nenhum banco ou estabelecimento. Outra novidade foi a vedação de cruzamento de dados com redes sociais para montar a nota de crédito.

Visto como uma das prioridades para a redução do custo do crédito, o novo cadastro positivo deve ter não apenas as informações bancárias, mas do relacionamento do cliente com empresas que oferecem crediário, concessionárias de luz e água. Para a equipe econômica, isso fará com quem nunca pegou empréstimo no banco possa ser considerado ou não um bom pagador. Como, atualmente, é preciso pedir para estar na base de dados, há apenas 5 milhões de inscritos. A expectativa é que, com a nova lei, esse número salte para 100 milhões.

 

Fonte: msn


O presidente Michel Temer empossa nesta terça-feira (10) pelo menos nove novos ministros em cerimônia que será realizada no Palácio do Planalto às 15 horas. O atual interino da Fazenda, Eduardo Guardia, será oficializado no lugar de Henrique Meirelles, que deixou o cargo na última sexta-feira (6) para tentar concorrer às eleições de outubro.

Segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, Marcos Jorge, que está interinamente no Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), também será efetivado na cerimônia. Um dos conselheiros de Temer, o ministro Moreira Franco assume o Ministério de Minas e Energia e deixa a Secretária-Geral. A pasta continua, pelo menos por enquanto, no comando do secretário-executivo Joaquim de Lima Oliveira.

Segundo fontes do Planalto, apesar de Moreira levar para o MME as discussões em torno da Eletrobras, o Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) deve continuar a cargo da Secretaria-geral.

Auxiliares do presidente confirmaram ainda que o novo ministro da Integração Nacional será Antonio de Padua de Deus, que era secretário de Infraestrutura de Recursos Hídricos da pasta e foi uma indicação de Helder Barbalho e de seu pai, Jader Barbalho.

O governo também definiu que, para o lugar de Eduardo Picciani, no Esporte, assumirá Leandro Cruz Fróes da Silva, que já era secretário nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social.

Também tomará posse os novos ministros do Planejamento, Esteves Colnago, e do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, que tiveram a cerimônia cancelada na semana passada. Colnago assume no lugar de Dyogo Oliveira, que assumiu na segunda-feira (9) o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), e Beltrame, no lugar de Osmar Terra (MDB), que voltará à Câmara para tentar novo mandato pelo Rio Grande do Sul.

Haverá também a posse do novo ministro da Educação. O deputado federal Mendonça Filho (DEM) acertou com Temer a indicação do secretário de Educação Básica, Rossieli Soares da Silva. E o presidente da Embratur, Vinícius Lummertz, assumirá o ministério do Turismo, no lugar de Marx Beltrão.

O ministério do Meio Ambiente, que antes era comandando por Sarney Filho, ainda não tem a sucessão fechada e por enquanto ficará no comando o secretário-executivo, Edson Duarte, como interino.

No caso do Ministério do Trabalho, Helton Yomura, que foi o novo nome indicado pelo PTB para assumir de vez a pasta, ainda não será confirmado. Segundo auxiliares do presidente, pode ser que Yomura fique no cargo, mas a tendência é que novas negociações sejam feitas antes da confirmação.

Auxiliares dizem ainda que os Ministérios da Defesa, hoje interinamente com o general Joaquim Silva e Luna; da Transparência, sob o comando de Wagner de Campos Rosário; e dos Direitos Humanos, com Gustavo do Vale Rocha à frente, ainda não devem ter mudanças.

 

Fonte: R7


"Manda esse lixo janela abaixo" e "leva e não traz nunca mais". Duas frases aparentemente dirigidas pelo rádio ao piloto que transportou o ex-presidente Lula para a prisão no sábado vazaram para a imprensa brasileira, gerando grande polêmica.

Depois que os áudios começaram a circular sem que ficasse claro se eram ou não verídicos, a Força Aérea Brasileira (FAB) confirmou, em nota na noite de domingo, que são verdadeiros. Um dos advogados de Lula, Cristiano Zanin, publicou no Facebook: "Estive nesse voo e diante da confirmação da autenticidade do áudio é preciso investigar quem planejou esse atentado".

A FAB afirmou que as frequências para comunicações aeronáuticas são abertas e, como foram usadas de modo inadequado por alguns usuários anônimos, não há como saber quem são os responsáveis. “Podemos afirmar que as referências ao ex-presidente não foram emitidas por controladores de voo”, limitou-se a dizer a FAB.

No áudio da torre de Curitiba, ouve-se o piloto dizer: “Vamos tratar só do necessário. Vamos respeitar o nosso trabalho aqui”. E uma voz masculina diz: “Eu respeito, mas manda este lixo janela abaixo”. A instituição confirmou que os dois áudios, em que se ouvem dois homens diferentes dirigirem-se ao piloto, ocorreram nas frequências do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, de onde o ex-presidente decolou em um avião da Polícia Federal, e de Curitiba, onde está preso.

Lula, favorito para as eleições de outubro e figura que divide profundamente o Brasil, começou a cumprir a pena de 12 anos e um mês da prisão por corrupção por ordem do juiz Sergio Moro de Curitiba, a chamada capital da operação Lava Jato. “É inadmissível que um controlador de voo sugira ao piloto que atire Lula do helicóptero. Se algo acontecer ao presidente, a culpa é de Moro e da Polícia Federal!”, escreveu no Twitter o senador Lindbergh Farias, do Partido dos Trabalhadores (PT).

 

Fonte: msn


Com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba desde a noite de sábado (7), os apoiadores do petista aguardam a vinda de mais manifestantes para a área onde estão concentrados próximo ao prédio da PF.

Ao mesmo tempo, esta segunda-feira (9), deve ser marcada pelas discussões do PT sobre os próximos passos a serem dados na tentativa de livrar Lula da prisão e insistir na manutenção da pré-candidatura do ex-presidente ao Planalto.

A legenda reúne sua Executiva Nacional na sede estadual do partido no Paraná a partir das 14h. No domingo (8), a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que o último recurso de Lula no âmbito judicial estará no STF (Supremo Tribunal Federal). A pressão está sobre a ministra Rosa Weber, que pode inverter um placar e votar contra a possibilidade de prisão após segunda instância na próxima quarta-feira (11).

Enquanto isso, dois advogados de Lula que estão na capital paranaense, Cristiano Zanin Martins e Sigmaringa Seixas, fazem interlocução direta com o petista. Os aliados começarão uma negociação para que Lula possa receber visitas de parlamentares.

Nesta segunda-feira, há expediente normal na Superintendência da Polícia Federal. A Polícia Militar, que isola o entorno do prédio, pedirá documentos comprovando o agendamento de serviços, como a retirada de passaportes, para que visitantes acessem ao local. A Justiça proibiu manifestantes de ficarem na área e impedirem o trânsito de pessoas.

 

Fonte: R7


GENEBRA - O Comitê de Direitos Humanos da ONU começa a avaliar o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que seja solto enquanto seu processo ainda tramita. Uma eventual decisão favorável ao brasileiro, ainda que possa eventualmente criar uma pressão internacional, não tem poder vinculante e a entidade não conta com qualquer tipo de poder para exigir uma mudança nas ações do Brasil.

Estado revelou com exclusividade na semana passada que um recurso ao Comitê de Direitos Humanos da ONU era uma possibilidade. Na sexta-feira, 6, enquanto Lula negociava com a Polícia Federal, seus advogados entraram com a queixa na ONU para que medidas urgentes fossem consideradas.

“O caso está sendo processado e os relatores do Comitê foram informados”, indicou o órgão, por meio de um email nesta segunda-feira, 9. Não há, porém, prazos para que uma decisão seja tomada.

Essa não seria a primeira vez neste ano que a ONU lida com um pedido dessa natureza. Em março, ela atendeu a um pedido similar de políticos catalães, presos nos últimos meses. Ela recomendou, por exemplo, que o deputado independentista, Jordi Sanches, fosse liberado para que pudesse participar de eleições. Mas o estado espanhol ignorou a recomendação da ONU. Peritos do órgão, porém, alertaram ao Estado que cada caso é avaliado de forma independente.

A queixa original de Lula foi levado ao Comitê de Direitos Humanos Nações Unidas em julho de 2016, pelo advogado Geoffrey Robertson. A denúncia central era de que o juiz federal, Sérgio Moro, estaria sendo parcial no julgamento do ex-presidente. Em outubro daquele ano, as equipes legais da ONU aceitaram dar início ao exame.

Yuval Shany, um dos 18 peritos do Comitê, explicou ao Estado que o caso ainda está sendo avaliado no que toca sua admissibilidade. Para que o caso seja tratado em seu mérito, porém, ele aponta que primeiro há que se decidir se os remédios locais foram esgotados ou não.

 “Só podemos lidar com o caso se isso foi totalmente resolvido pela Justiça doméstica. O sr. Lula sugeriu que as injustiças são tais, que não há remédios locais efetivos para ele no Brasil”, explicou Shany. “O estado (brasileiro) contesta isso. Portanto, precisamos primeiro decidir sobre essa questão”, disse.

Na fase inicial de a avaliação de uma queixa, não se avaliava o conteúdo do caso. Mas somente se a ONU tem o direito ou não de examinar e fazer suas recomendações. Em 2017, o governo brasileiro deu respostas às Nações Unidas sobre o caso, alegando que todas as instituições do estado estão “funcionando” e que os direitos do ex-presidente foram preservados.

Ainda assim, a ONU tem o direito de recomendar medidas urgentes, caso considere que uma pessoa possa sofrer um dano irreparável a seus direitos. No caso de Lula, esse dano seria o de poder se candidatar.

Além de participação em eleições, um caso pode ser acelerado quando os danos irreparáveis de uma decisão sejam iminentes. Entre as situações que poderiam merecer um status de prioridade está a deportação da pessoa para um local onde correria risco de vida ou uma condenação de pena de morte.

 

Fonte: msn


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