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Política 862

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (6) as discussões sobre a descriminalização do aborto até a décima segunda semana de gestação. Especialistas em diversas áreas foram convidados pelo STF para defender suas posições e apresentar argumentos que pautem a decisão final da Corte.

Na última sexta (3), foram ouvidos cientistas e profissionais de saúde. A audiência pública desta segunda será aberta com a participação de representantes religiosos.

Dom Ricardo Hoerpers, bispo de Rio Grande (RS), será o primeiro a falar, representando a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) que tem um posicionamento claro contra a descriminalização da prática. Mestre e doutor em Bioética e Teologia Moral na Academia Alfonsiana, em Roma, Hoepers defende que o assunto transcende a esfera religiosa e acredita no papel social da CNBB para tentar convencer os magistrados a manter a lei como está.

Atualmente, no país, a interrupção da gravidez é considerada legal somente em casos de estupro, de gestação de fetos anencéfalos ou caso a gestante esteja correndo risco de vida. Assim como outras instituições religiosas, a CNBB defende que o embrião é um ser vivo a partir da concepção.

Mas nem todos os convidados ligados a instituições religiosas têm a mesma opinião. Entre as instituições que participam dos debates, estão representantes de entidades como Católicas pelo Direito de Decidir e o Instituto de Estudos da Religião, que se posiciona em defesa da descriminalização, conforme Lusmarina Campos Garcia.

Pastora da IECLB (Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil), teóloga e mestre em direito, Lusmarina explica que sua comunidade orienta o respeito à decisão das mulheres, considerando que nunca é uma escolha leviana e geralmente está pautada em sofrimento. Assim como alguns dos cientistas que apresentaram números no primeiro dia de audiência, Lusmarina se pauta nos dados relacionados à mortalidade materna em decorrência de procedimentos clandestinos.

Na reabertura dos trabalhos à tarde, entidades de direitos humanos vão se revezar nas exposições e cada uma terá 20 minutos para apresentar seu posicionamento. Ao todo, a ministra Rosa Weber, que é a relatora da ação que pede a descriminalização do aborto, convidou 53 expositores, entre pessoas físicas e organizações. Desse total, 33 apresentarão argumentos favoráveis ao pedido apresentado pelo PSOL em março do ano passado. Depois da audiência, a expectativa é de que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifeste sobre o tema em dez dias. Com o parecer, Rosa Weber deve concluir seu voto, que será submetido ao plenário do STF.

 

Fonte: R7


O juiz Sérgio Moro marcou o início dos depoimentos sobre o caso do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia, para o dia 27 de agosto. De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal “O Globo”, o primeiro a ser ouvido será Alexandrino Alencar, executivo da Odebrecht que teria recebido um pedido de Marisa Letícia para fazer a reforma no sítio.

O caso deve chegar ao fim no dia 10 de setembro, quando o ex-presidente Lula vai encarar Moro, em Curitiba, para tentar explicar o caso no qual é investigado por supostamente receber das empreiteiras OAS, Odebrecht e Schahin vantagens indevidas de R$ 1,1 milhão por meio de reformas no sítio.

Tudo isso acontecerá antes das Eleições, que estão marcadas para os dias 7 e 28 de outubro, primeiro e segundo turno, respectivamente. Lula é candidato à Presidência da República pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

 

Fonte: msn


Em um cenário sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na corrida ao Planalto, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) aparece com 19% das intenções de voto no Estado, segundo pesquisa Ibope divulgada nesta sexta-feira (3).

Esta é a primeira vez que ele está numericamente à frente no Estado. Considerando a margem de erro, de três pontos porcentuais, o tucano se mantém tecnicamente empatado com o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL), que conta com 16%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 29 de julho e 1º de agosto e é a primeira do instituto após o acerto do Centrão com Alckmin. Em maio, Bolsonaro tinha entre 19% e 20% e o tucano, 15%. Em junho, o deputado pontuava entre 17% e 19% e o ex-governador, 15%.

Eleitores no Brasil aumentam 3,14% desde 2014 e chegam a 147,3 milhões

Na pesquisa divulgada nesta noite de sexta-feira, na segunda colocação, Bolsonaro aparece tecnicamente empatado com Marina Silva (Rede), que tem 11%. Por sua vez, na terceira colocação, ex-ministra do Meio Ambiente empata com Ciro Gomes (PDT), cuja intenção de voto soma 8%.

Este cenário projetado pelo Ibope considera Fernando Haddad como o substituto de Lula. Diferentemente das pesquisas de maio e junho, não foi testado cenário com o ex-governador Jaques Wagner. Assim, o ex-prefeito de São Paulo tem 4% das intenções de voto, mesmo índice do senador Alvaro Dias (Podemos).

Aparecem com 1% das intenções de voto José Maria Eymael (DC), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB), João Amoedo (Novo), Levy Fidélix (PRTB), João Goulart Filho (PPL), Manuela D'Ávila (PCdoB) e Vera Lúcia (PSTU).

Número de jovens eleitores despenca 40% nas eleições 2018

Paulo Rabelo de Castro (PSC), que anunciou na quarta-feira que vai ser vice de Alvaro Dias, não pontuou. Votos brancos e nulos somam 23% e 7% dos entrevistados não souberam ou não responderam.

Foram ouvidos 1.008 eleitores. O nível de confiança utilizado é de 95%. A pesquisa foi contratada por Companhia Rio Bonito Comunicações e divulgada pela Band. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o protocolo Nº SP-02337/2018 e no Tribunal Superior Eleitoral sob protocolo Nº BR-09683/2018.

 

Fonte: R7


A força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo denunciou nesta 6ª feira (3.ago.2018) o ex-diretor da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) Paulo Vieira de Souza e mais 32 pessoas por formação de cartel em obra do Rodoanel. A acusação é baseada em delações de 8 executivos da Odebrecht.

A denúncia é diferente da outra feita na última 6ª feira (27.jul.2018), que acusou 14 pessoas de terem violado a Lei de Licitações, possibilitando vantagem ao contratado por meio de modificação de contrato sem autorização legal e fraudando licitação por meio de superfaturamento, onerando os cofres públicos.

Na denúncia de hoje (eis a íntegra), o MPF-SP (Ministério Público Federal de São Paulo) aponta que o cartel era formado por várias construtoras que recebiam o aval de agentes públicos das empresas Dersa (estadual) e da Emurb (Empresa Municipal de Obras e Urbanização) e na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.

De acordo com a denúncia, o cartel teve 6 fases distintas e começou a ser organizado em 2004 com o fornecimento de material sigiloso da Dersa à Andrade Gutierrez. Também participaram do cartel as empresas Camargo Correa, OAS, Odebrecht e Queiroz Galvão, CR Almeida, Constran, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, Serveng, Contern, Cowan, Delta, Egesa e Encalso.

Os procuradores afirmam que a atuação dos acusados, mediante ajuste prévio firmado entre as empresas e o poder público, eliminou totalmente a concorrência nas obras do trecho sul do Rodoanel e em 7 grandes obras do Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Metropolitano: avenidas Roberto Marinho, Chucri Zaidan, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Marginal Tietê e Jacu Pêssego e o córrego Ponte Baixa.

O MPF afirma que a pluralidade e a extensão de obras afetadas pelo cartel indicam que houve 1 efetivo domínio de mercado, para além da afetação às licitações. Os participantes do cartel, valendo-se de sua força econômica no mercado de construção civil – notadamente de obras viárias de grande porte –, eliminaram a concorrência no mercado, dominando de forma abusiva o mercado, de maneira a dividir entre si os ganhos de todas as obras.

“A Odebrecht chegou a elaborar uma planilha do ‘amor’ (conluio completo com as 10 construtoras do cartel, mais as demais habilitadas) e outra da ‘briga’, para o caso de haver disputa real nos preços entre as empresas conluiadas e as demais. Com ‘amor’, a obra saía bem mais cara. Cada lote foi avaliado pela Odebrecht com preços entre R$ 496 e R$ 567 milhões se houvesse sucesso no esquema. Em caso de ‘briga’, com concorrência parcial, as propostas oscilariam entre R$ 410 e R$ 518 milhões”, disse o MPF.

Devido ao grande número de denunciados, o caso será dividido em 7 processos, conforme fase em que participou cada acusado.

Fraude no sistema viário

Além de crime de cartel, atribuído a todos os 32 denunciados, 25 deles são acusados de frustrar ou fraudar, mediante ajuste o caráter competitivo de licitação com o intuito de obter vantagem indevida.

Para o MPF, uma das principais provas das fraudes é a inabilitação de empresas de fora do cartel que tentaram concorrer nas obras do sistema viário e perderam reiteradamente os certames de que participaram.

É o caso da Construtora Gomes Lourenço, que foi inabilitada em 10 lotes nos quais concorreu, e do consórcio CCI/Tejofran, inabilitado 4 vezes.

Acordos de leniência

A denúncia foi realizada com base em acordo de leniência em que executivos delataram sobre o esquema. Desta forma, estes ficaram, de acordo com a legislação, impedidos de serem denunciados.

Os executivos da Odebrecht, delataram sobre o cartel por meio de 2 acordos de leniência firmados com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), em 2017, na sede do MPF-SP. Um foi sobre o Rodoanel Sul e outro sobre o Sistema Viário Metropolitano.

O MPF também utilizou 1 acordo de leniência feito pela construtora Carioca e homologado pela JF-SP (Justiça Federal em São Paulo).

Os procuradores contaram ainda com o depoimento espontâneo de 2 executivos da Queiroz Galvão, que são denunciados como réus colaboradores e poderão ter o benefício da redução da pena em caso de condenação.

O outro lado

Por meio de nota, a Dersa disse que está à disposição para colaborar com as investigações e que “todas as obras realizadas pela Companhia foram licitadas obedecendo-se à legislação em vigor”.

Se houve conduta ilícita com prejuízo aos cofres públicos, o Estado irá cobrar as devidas responsabilidades, como já agiu em outras ocasiões”, diz a nota.

A Odebrecht afirmou que “continua cooperando com as autoridades e está focada no exercício de suas atividades e na conquista de novos projetos”.

A Andrade Gutierrez e a Queiroz Galvão não quiseram comentar a denúncia.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras afirmou que “a Prefeitura de São Paulo está colaborando com as investigações”.

A construtora Camargo Corrêa afirmou “que está colaborando com as autoridades”.

O Poder360 entrou em contato e aguarda manifestação dos outros envolvidos.

 

Fonte: msn


O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar por 60 dias o inquérito que investiga o presidente Michel Temer por suposto repasse de propina da Odebrecht para o MDB para as eleições de 2014, segundo despacho do magistrado.

A investigação envolve a suspeita de crime numa contribuição de 10 milhões de reais para o então PMDB, que teria sido formalizada em um jantar no Palácio do Jaburu, com a presença de Temer, então vice-presidente da República, do empresário Marcelo Odebrecht e dos hoje ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência da República) em 2014.

O presidente entrou para o rol de investigados desse inquérito em março, após Fachin ter aceito pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para inclui-lo. Inicialmente, o inquérito investigava apenas Padilha e Moreira. A suspeita é que esse acerto foi propina paga pela empresa.

Na decisão tornada pública nesta quinta-feira, Fachin determinou que há a necessidade de se realizar depoimentos complementares na apuração, diante de um significativo aporte de informações citados pela Polícia Federal. Foi a PF que, com a concordância da Procuradoria-Geral da República, tinha pedido a prorrogação das apurações.

O ministro disse ainda que ainda não foi feita a análise de aparelhos telefônicos que ainda não foram entregues pelas defesas dos delatores Cláudio Mello Filho e José de Carvalho Filho.

Fachin também decidiu acolher pedido para compartilhar com a Procuradoria da República do Distrito Federal informações do inquérito para instruir a apuração da operação Greenfield.

O ministro do STF rejeitou pedido feito pelas defesas de Padilha e Moreira de acesso a documentos sigilosos do inquérito, mas disse que, assim que as diligências referentes a esses dados tiverem sido concluídas, as duas autoridades poderão ter acesso.

Na véspera, o Supremo também prorrogou outra apuração contra Temer, o que o investiga por irregularidades na edição do inquérito dos portos.

 

Fonte: msn


Pela primeira vez na história, a maior parte dos cidadãos aptos a votar nas eleições de outubro possuem a biometria cadastrado na base de dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Iniciado há 10 anos, o projeto de cadastramento biométrico será utilizado neste ano para comprovar a identidade de 87.359.181 eleitores (59,3% do eleitorado) que irão às urnas para escolher seus representantes para os cargos de presidente, governador, senador e deputados federal e estadual.

Em 2008, pouco mais de 40 mil eleitores puderam votar com o auxílio da biometria. Na última eleição majoritária, em 2014, a biometria foi utilizada por 21.677.955 cidadãos, o que representava apenas 15,18% do eleitorado.

Número de jovens eleitores despenca 40% nas eleições 2018

Em todo o país, 2.793 municípios têm a biometria como obrigatória neste ano. Em outras 1.533 cidades, o cadastramento era facultativo.

Apesar de aparecer entre os municípios em que o cadastro da digital não era obrigatório para as eleições deste ano, a cidade de São Paulo é o domicílio eleitoral com o maior número de eleitores aptos a votar com uso da biometria: 4.346.933 ou 48% do total.

A capital paulista é seguida pelo Distrito Federal, com 2.078.453 de eleitores cadastrados. Completam ainda a lista outras seis capitais onde o cadastramento biométrico foi obrigatório e realizado por mais de 99% do eleitorado. São elas: Salvador (1.826.047), Curitiba (1.336.334), Manaus (1.316.580), Recife (1.154.664), Belém (1.007.830) e Goiânia (976.575).

Por outro lado, a cidade de Reserva do Cabaçal, localizada no Mato Grosso, aparece com apenas 12 dos 2.000 eleitores do município aptos a votar apenas com a digital.

Como vai funcionar?

Os eleitores que já efetuaram o cadastramento da biometria poderão votar nas eleições deste ano vai posicionar o dedo no leitor da urna eletrônica antes de escolher seus candidatos.

Quem já possuí a biometria cadastrada poderá votar somente apenas com a apresentação do celular com o aplicativo e-Título instalado, já que a foto dos eleitores com biometria aparecerá automaticamente no sistema.

Confira as principais datas da corrida eleitoral deste ano

Nos municípios híbridos, como São Paulo, os eleitores que cadastraram a biometria serão identificados pelas digitais e os demais de maneira tradicional.

Já os eleitores que não efetuaram o cadastro da biometria, poderão comparecer em um cartório eleitoral após as eleições para agendar um atendimento e regularizar o título.

Caso o cadastro biométrico fosse obrigatório no domicílio eleitoral, o cidadão sem o cadastramento biométrico terá o título cancelado e não poderá votar nas eleições deste ano.

Além disso, ao ter o título cancelado o eleitor fica impossibilitado de se inscrever em concursos públicos, obter passaporte ou CPF, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficiais e fazer empréstimos em bancos estatais.

 

Fonte: R7


Isolado na corrida pela Presidência da República e após seu mais recente revés na busca por alianças, com o acordo entre PSB e PT pela neutralidade dos socialistas no primeiro turno da disputa, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) declarou nesta quarta-feira, 1, que sabia que, ao entrar na disputa, seria um “cabra marcado para morrer”.

“Quando eu entrei nessa luta eu sabia bastante bem que eu era um cabra marcado para morrer. Trabalham juntos para me isolar o PMDB do Michel Temer, o PSDB do Geraldo Alckmin e o PT do Lula. Devo ter alguma coisa bem interessante para mostrar ao povo”, afirmou o presidenciável, em sabatina no canal a cabo Globonews. Além dos pessebistas, Ciro também viu naufragarem seus acenos a partidos do chamado Centrão, aliados de Temer, que decidiram pelo apoio ao tucano Alckmin.

Apesar das negociações frustradas com DEM, PP, PRB, PR e Solidariedade, legendas que levaram Geraldo Alckmin a 40% do tempo de propaganda na TV, foi o acerto entre PSB e PT que tirou de Ciro Gomes seu aliado preferencial, com o qual ele diz ter “afinidades históricas” e “relações absolutamente fraternas”. O presidenciável afirmou na entrevista, no entanto, que ainda “deseja” se aliar ao PSB e que não foi informado oficialmente sobre o acordo.

“Não recebi nenhuma carta, nenhum sinal de fumaça, nenhuma mensagem, então e estou aguardando que se confirme isso. Se se confirmar é um revés, mas não me abate nem me surpreende”, declarou Ciro, que diz ter um “backup” para a vaga de vice-presidente, mas não revelou quem pode ser seu companheiro de chapa.

Ao longo do período em que o pedetista acenou à esquerda e ao Centrão, foram cogitados como vices os empresários Benjamin Steinbruch (PP) e Josué Gomes da Silva (PR), nomes hoje distantes, e a deputada estadual Manuela D’Ávila, confirmada nesta quarta-feira como candidata do PCdoB à Presidência.

‘Frustração pessoal’ com PT e Lula

Durante a sabatina, Ciro Gomes lamentou, sobretudo, o tratamento dado a ele pelo PT e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além de não apoiarem a candidatura do ex-ministro em um quadro de fragmentação da esquerda, os petistas trabalharam para inviabilizar a adesão de potenciais aliados, como o PSB, a Ciro. A aliados que sugeriam aceno ao ex-ministro, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), chegou a declarar que ele “não passa nem com reza brava” no partido.

“Não sei o que eu fiz para merecer esse tipo de conduta de desapreço e de hostilidade. Eu até pago um certo preço, eu apoiei o Lula sem faltar nenhum dia nos últimos 16 anos”, destacou o candidato do PDT. “O nível de radicalismo e de miudice com que eles passaram a me tratar de um tempo pra cá a mim me surpreendeu, porque não sei o que eu fiz para merecer isso. Agora, não estou aqui me queixando, já já eu venço eles”, provocou.

“Pessoalmente frustrado” com o tratamento recebido dos petistas, Ciro classifica a sentença que condenou Lula em duas instâncias da Justiça Federal como “injusta”, mas reconhece que o ex-presidente não deve ter condições legais de disputar a eleição. Sobre a estratégia do PT de manter Lula e registrar sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele entende que o partido “está ensaiando uma valsa na beira do abismo”.

“Se o Lula não é candidato como o senso comum acha, é arriscado ou não é arriscado trazer o país para dançar à beira do abismo? E aí a disputa é comigo. Eles não estão pensando no país, essa burocracia do PT. Eles não querem que eu seja quem vai liderar mudança no pensamento progressista brasileiro”, completou.

Candidato vê ‘anarquia institucional’

Questionado pelos jornalistas a respeito da entrevista a uma TV local do Maranhão, na semana passada, na qual declarou que só sua eleição pode tirar Lula da cadeia e que fará juízes e o Ministério Público voltarem às respectivas “caixinhas”, Ciro Gomes respondeu que o país vive uma “anarquia institucional”.

Como exemplo, o presidenciável citou a “guerra de decisões” em torno da libertação do ex-presidente, no início de julho, que opôs o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Rogério Favreto ao juiz federal Sergio Moro e os também desembargadores do TRF4 João Pedro Gebran Neto e Carlos Eduardo Thompson Flores. Para Ciro, as decisões, “uma mais estapafúrdia que a outra”, refletem um “estado de baderna”.

Ele explicou então que, ao falar na “caixinha” de magistrados, promotores e procuradores, quis dizer devolver as instituições a suas funções previstas na Constituição.

 

Fonte: msn


Integrantes de movimentos sociais começaram nesta terça-feira uma greve de fome pela libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e protocolaram um manifesto no Supremo Tribunal Federal (STF) em que afirmam que seis ministros da corte e juízes que condenaram Lula em Curitiba e Porto Alegre serão responsáveis caso algo ocorra com os grevistas.

Os signatários do manifesto, que se declaram "militantes dos movimentos populares do campo e da cidade", afirmaram ainda no documento que a greve de fome acontecerá por tempo indeterminado e que a decisão dos ministros do Supremo é a condicionante para que coloquem fim ao movimento.

"Os agentes diretos pelo massacre, pela injustiça e pela destruição da Constituição têm nome e sobrenome: são os donos da Rede Globo e estão nos tribunais em Curitiba e Porto Alegre. São responsáveis pelo que acontecer com qualquer um dos grevistas de fome", afirma o manifesto.

"Apelamos aos ministros do Supremo Luiz Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Alexandre de Moraes para que respeitem a Constituição, garantam o retorno à normalidade democrática, anulem a condenação sem crime do presidente Lula, reponham o direito à presunção de inocência e o direito do povo de escolher seu presidente de forma livre e democrática. São eles também responsáveis caso algo grave aconteça aos que estão em greve de fome."

O documento se refere aos seis ministros do Supremo que votaram contra a concessão de habeas corpus a Lula em abril, tendo como base o entendimento anterior da corte que possibilitou a prisão de condenados em segunda instância.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal no Paraná, em Curitiba, cumprindo pena de 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá, litoral de São Paulo.

O petista, que lidera as pesquisas de intenção de voto para a Presidência na eleição de outubro, deve ficar inelegível com base na Lei da Ficha Limpa, que barra a candidatura de condenados por órgãos colegiados da Justiça, como é a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), sediado em Porto Alegre, que condenou Lula em segunda instância após ele ser condenada em primeiro grau pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Lula nega ser dono do imóvel no Guarujá, assim como quaisquer irregularidades, e afirma ser alvo de uma perseguição política promovida por setores do Judiciário, do Ministério Público, da Polícia Federal e da imprensa para impedi-lo de ser candidato.

O PT tem insistido na candidatura de Lula, e deve confirmá-la na convenção nacional do partido, marcada para o próximo sábado, e registrá-la na Justiça Eleitoral no dia 15 de agosto, prazo limite para registro de candidaturas.

 

Fonte: msn


Para evitar ficarem inelegíveis, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), fizeram viagens ao exterior nos últimos três meses que custaram pelo menos R$ 250 mil aos cofres públicos. Os gastos se referem a diárias de servidores e custo em aviões da Força Área Brasileira (FAB). Ambos foram em missões oficiais a outros países nos mesmos períodos em que o presidente Michel Temer (MDB) deixou o Brasil. Apesar de Oliveira e Maia recusarem receber as diárias a que teriam direito nessas viagens, outros parlamentares e servidores os acompanharam, gerando gastos para os cofres públicos.

Se permanecessem no País, Maia ou Eunício teriam de assumir a Presidência da República, por estarem na linha sucessória, e pela legislação eleitoral ficariam impedidos de concorrer nas eleições deste ano – os dois são candidatos à reeleição. Em todas as ocasiões, quem assumiu a Presidência interina foi a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A primeira das viagens foi no início de abril, quando Temer participou da 8.ª Cúpula das Américas, no Peru. Naquele mês, o presidente do Senado foi ao Japão, em uma missão oficial acompanhado dos senadores Jorge Viana (PT-AC) e Antônio Anastasia (PSDB-MG).

A assessoria de Eunício informou que ele pagou as passagens do próprio bolso e que as despesas de hotel foram cortesia do governo japonês. O site da Casa, porém, mostra o pagamento de R$ 30.138 aos dois senadores que o acompanharam e também a servidores, além de um empenho de R$ 14 mil para serviço de foto, intérprete e guia durante a missão. Eunício chegou a publicar em sua rede social imagens dos parlamentares em visita ao Memorial da Paz de Hiroshima. Algumas destas fotos foram publicadas também no site do Senado.

Procurado, Anastasia defendeu a importância da viagem. Por meio de sua assessoria, o senador afirmou que manteve “intensa agenda, entre as quais visita ao Congresso e ao Keidanren, a confederação nipônica de indústrias”. Viana não respondeu até a conclusão desta edição.

Panamá

Na mesma data, Rodrigo Maia realizou uma missão oficial no Panamá. Ele também abriu mão de suas diárias, mas foi acompanhado de outros quatro deputados e servidores, o que resultou num custo total de R$ 51.134,99 em diárias.

Além disso, a viagem foi realizada com um avião da FAB, o qual o deputado tem direito. A Força Aérea não divulga informações sobre o gasto dessas viagens, mas uma estimativa feita por especialistas, levando-se em conta o modelo do avião e a distância percorrida, aponta para um gasto aproximado de R$ 53 mil apenas com o combustível para ida e volta ao País.

Em junho, quando Temer foi ao Paraguai, Maia realizou uma viagem para Portugal e Eunício foi para Argentina. Na Câmara, as diárias dos servidores somaram R$ 36.524. No Senado foram mais R$ 5.346. Eunício usou um avião da FAB com um gasto de combustível estimado em R$ 31 mil.

Ainda no início deste mês, enquanto o emedebista foi a Cabo Verde, Maia realizou uma missão oficial ao Chile, cuja despesa ainda não foi contabilizada na Câmara. Mas foi usado um avião da FAB, com estimativa de custo de R$ 38.500.

Maia não quis comentar a situação e disse que está apenas cumprindo o que prevê a lei. Ele afirmou que abriu mão de todas as diárias, assim como Eunício. Por meio de sua assessoria, o presidente do Senado disse ainda que defende mudanças na lei da inelegibilidade, “ou que seja encontrado outro mecanismo para evitar que tenham que ocorrer essas saídas do País”.

O economista Gil Castello Branco, fundador e secretário-geral da entidade Contas Abertas, afirmou que, por mais que os parlamentares tentem reduzir os gastos, recusando suas diárias, ainda há um ônus ao Estado com as demais despesas. “Ainda que essas viagens fossem muito úteis, seria muita coincidência que elas acontecessem sempre nas mesmas datas das saídas do presidente”, disse ele. “Dentro da racionalidade, como eles são substitutos naturais do presidente, deveriam estar aptos a substituí-lo”, completou. Ele defende que a lei atual seja revista. “O TSE deveria se preocupar com isso”, disse ele.

Tramita no Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria de Rodrigo Garcia (DEM-SP), líder da bancada de Maia na Câmara, para mudar a regra. A matéria só pode ser apreciada após o fim da intervenção do Rio de Janeiro, mas Garcia acredita que a proposta tem apoio suficiente para ser aprovada.

 

Fonte: Okariri


O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) oficializou neste domingo (29), a candidatura do General do Exército Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira como candidato ao Governo do Ceará para as eleições 2018. Aos 63 anos, General Theophilo disputa as eleições pela primeira vez. O PSDB ainda está definindo o nove do candidato a vice-governador.

General Theophilo defendeu investimentos efetivos em estratégias de combate à criminalidade e que o serviço de inteligência da polícia deve ser a principal ferramenta para manter a segurança. "Já estamos fazendo parcerias com São Paulo para poder ter uma inteligência forte para descobrir e antecipar os crimes", afirmou.

O candidato do PSDB também fez críticas ao atual sistema de saúde pública no Ceará. "Sem a mínima condição de higiene, sem a mínima condição sanitária. Os acompanhantes dormem embaixo dos leitos. UTIs que são verdadeiros aquários de tanta água que tem dentro", colocou.

A convenção realizada neste domingo (29) reuniu lideranças políticas como o senador Tasso Jereissati. O PSDB fechou aliança com o Patido Republicano da Ordem Social (PROS) para a disputal. Mayra Pinheiro (PSDB) e Luís Eduardo Girão (PROS) foram os indicados para concorrer aos cargos de senadores.

Todos os candidatos oficializados a governador do Ceará

Veja nomes definidos até o momento em convenção de candidatos ao Governo do Ceará nas eleições 2018, em ordem alfabética:

Aílton Lopes (Psol)

O Psol oficializou a candidatura de Aílton Lopes ao cargo de governador do Ceará. O candidato afirma que terá programa de governo priorizando os direitos sociais. A candidata a vice-governadora é Raquel Lima. Aílton Lopes também disputou o cargo de governador do Ceará em 2014 e de vereador de Fortaleza em 2016. No último pleito foi o 5º candidato mais votado do município, mas não foi eleito por conta das regras de quociente eleitoral.

Hélio Gois (PSL)

O PSL lançou como candidato ao Governo o advogado Hélio Gois. Além de advogado, Hélio Góis, de 45 anos, é professor. Para compor a chapa às eleições majoritárias de outubro, foi escolhida a também professora Ninon Elizabet Tauchmann. Essa é a primeira eleição disputada por Helio.

 

Fonte: G1-CE


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