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Política 578

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário anunciou ontem (3) a convocação de 13 mil beneficiários do Bolsa Família que tiveram o pagamento suspenso em outubro após cruzamento de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que identificou doações eleitorais incompatíveis com a renda declarada por eles.

O levantamento revelou indícios de contradição em doações de campanha feitas por 16 mil beneficiários. Desse total, o ministério identificou 3 mil pessoas que já haviam sido excluídas do programa por não se enquadrarem mais nas regras. Os demais 13 mil terão agora que atualizar os dados cadastrais para ter o benefício desbloqueado.

Os beneficiários do Bolsa Família não são proibidos de fazer doações de campanha, mas, segundo o   ministério, o repasse tem que ser coerente com a renda declarada pelas famílias no Cadastro Único. De acordo com a pasta, há indícios de uso indevido dos CPFs dos cadastrados no programa por terceiros.

As famílias que tiveram o benefício do Bolsa Família suspenso foram notificadas por mensagem no extrato de pagamento e terão seis meses para fazer a atualização cadastral no setor responsável pelo programa nos municípios. É necessário apresentar documentação de toda a família e o comprovante da doação eleitoral, se for o caso.

Quem não apresentar justificativa nesse prazo terá o benefício cancelado e quem não se enquadrar mais nos critérios do programa será desligado. Nos casos de pessoas que não fizeram doação de campanha, mas tiveram o CPF incluído entre os doadores, é preciso comunicar o erro à gestão do Bolsa Família no município em que reside.

Fonte: Agência Brasil


O presidente Michel Temer informou que está “decidido” a enviar o projeto da reforma da Previdência ao Congresso Nacional até o fim deste ano. De acordo com o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, o conteúdo das mudanças nas regras da aposentadoria “está sendo estudado” pelo governo.

Assim como havia dito na semana passada , Parola disse que a reforma só será encaminhada aos parlamentares após “amplo diálogo” com trabalhadores, empresários e lideranças políticas. “O presidente da República ressalta que decidido está que o projeto da reforma da Previdência será enviado ao Congresso ainda este ano”, disse o porta-voz.

Sobre o adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nas escolas que estão ocupadas por estudantes, Parola disse que o Ministério da Educação está “preparado” para oferecer locais alternativos de provas. Nesta quinta-feira (3), a Justiça Federal no Ceará manteve a realização da prova no próximo final de semana para os demais estudantes, com exceção dos 191 mil jovens que fariam o exame em instituições ocupadas.

Segundo o porta-voz, os candidatos “terão seu direito de prestar o Enem prejudicado pelas ocupações”. Ele informou que, para Temer, o diálogo e a busca de “pacificação nacional são pilares fundamentais de seu governo”, e os setores de educação e saúde “são prioridades que não serão afetadas” pela proposta que limita o crescimento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos.

Parola deu as declarações após o presidente participar de uma reunião sobre a tragédia ambiental ocorrida há um ano em Mariana (MG). O porta-voz respondeu também a questões enviadas por jornalistas sobre as denúncias de envolvimento do ministro das Relações Exteriores, José Serra, e do senador Romero Jucá na Operação Lava Jato.

De acordo com Parola, o governo não interfere nas investigações e respeita a independência e harmonia entre os Três Poderes. “É importante observar que os processos em curso têm ritos, exigências e prazos próprios ao longo dos quais se preserva a presunção de inocência de todo cidadão”, disse o presidente, por meio de Parola.

Fonte: Agência Brasil


Palocci atuou por estaleiro da Odebrecht, diz MPF

Quinta, 03 Novembro 2016 00:00 Written by

O ex-ministro Antonio Palocci, é acusado pelo Ministério Público Federal de atuar de forma “ilícita” para beneficiar o Grupo Odebrecht na contratação pela Petrobrás de estaleiros nacionais. Esses estaleiros atuam na construção de plataformas e navios-sonda para exploração de petróleo dos campos do pré-sal – negócio de mais de US$ 21 bilhões, que envolveu a criação da empresa Sete Brasil.

A informação consta em denúncia contra o petista que deve ser analisada nesta semana pelo juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato na 1.ª instância, em Curitiba.

Em depoimento prestado à Lava Jato em outubro, o senador cassado Delcídio Amaral (sem partido-MS) afirmou que Palocci participou, mesmo fora do governo, da formação da Sete Brasil, em 2011. A empresa, responsável pela contratação de estaleiros para fornecimentos de 28 plataformas e sondas para a Petrobrás, é uma sociedade da Petrobrás com os bancos BTG Pactual, Bradesco e Santander, os fundos de pensão federais Petros e Previ e o fundo de pensão da Vale do Rio Doce.

“O modelo de cobrança de propina que já existia na Petrobrás foi levado também à Sete Brasil”, afirmou Delcídio, que virou delator da Lava Jato após ser preso em novembro de 2015 por tentar comprar o silêncio do ex-diretor da estatal Nestor Cerveró. “Palocci participou de toda estruturação econômica da Sete Brasil”, afirmou. Delcídio disse ainda que Palocci atuou na “engenharia financeira” da Sete Brasil e na “consolidação dos grupos empresariais” que foram contratados.

Preso desde 26 de setembro, o ex-ministro foi acusado formalmente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, apontado como “ponte” entre a Odebrecht e o governo federal.

‘Interferência’. Segundo a denúncia, em 2011, quando soube que o estaleiro controlado pelo seu consórcio havia sido derrotado em processo licitatório, Marcelo Odebrecht, presidente afastado do grupo, enviou um e-mail ao assessor de Palocci pedindo um encontro com o ex-ministro. “Aquele assunto do Petróleo não está indo bem”, escreveu Odebrecht. Para os procuradores, “era nítido no e-mail: instar Antonio Palocci para que interferisse nas decisões a serem adotadas pela alta administração do governo federal, a fim de resolver questões de interesse da Odebrecht relativas a contratos com a Petrobrás”.

A Sete Brasil diz que “colabora com as investigações”. O advogado de Palocci, José Roberto Batochio, afirma que a denúncia é “divorciada de qualquer elemento indiciário arrecadado nos autos”

Com informações Estado de São Paulo


O resultado do processo eleitoral deste ano, encerrado no último dia 30 com a eleição em segundo dos prefeitos de 57 municípios, garantiu aos prefeitos eleitos do PSDB a responsabilidade pelo comando de cidades que concentram quase um quarto da população nacional.

A partir de 1º de janeiro de 2017, os tucanos irão governar, pelos próximos quatro anos, 787 municípios que juntos somam população de 48.487.170 pessoas, quase um quarto dos cerca de 206 milhões de brasileiros. Na outra ponta, o partido que vai governar o menor número de brasileiros é o PSOL, que conquistou duas prefeituras e comandará o Executivo à frente de 14.351 pessoas. 

De acordo com levantamento feito pela EBC com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos 5.424 municípios que já definiram a eleição (uma vez que 144 municípios aguardam decisão judicial), o PMDB conquistou o maior número de prefeituras (1.018) e tem o compromisso de governar para uma população de 28.353.060 pessoas, cerca de 20 milhões a menos do que o PSDB que elegeu 231 prefeitos a menos que o PMDB.

A explicação para isso é porque o PMDB venceu em cidades menores, enquanto que o PSDB conquistou prefeituras de cidades maiores, incluindo aí São Paulo.

Embora o PSD tenha conquistado 523 prefeituras e ficado em terceiro lugar em número de cidades, vai governar para uma população de 12.854.357. O PSB, que ficou em quinto lugar em número de prefeituras conquistadas (404), vai liderar o Executiva para uma população maior que a do PSD, ou seja, 16.130.677 pessoas.

Em número de prefeituras conquistadas, o PP ficou em quarto lugar, à frente de 492 municípios. Já em relação ao número de pessoas que serão governadas por prefeitos do PP, o partido ficou em sétimo lugar. As 492 cidades onde o partido elegeu o prefeito somam 9.916.007 habitantes.

O PT foi o partido que mais perdeu espaço nas eleições municipais deste ano: elegeu apenas 247 prefeitos, enquanto que em 2012 elegeu 635. A partir de 1º de janeiro do ano que vem, o PT vai governar para uma população estimada em 5.698.484 brasileiros, menor do que a metade da população da cidade de São Paulo (12.038.175), que hoje é administrada pelo PT.

O PRB, que ficou em 12º lugar em número de prefeituras conquistadas (103 municípios), irá administrar para uma população estimada em 9.714.865. A maioria das prefeituras conquistadas pelo partido é em pequenos municípios, até mesmo porque só a população da cidade do Rio de Janeiro, que será governada pelo hoje senador Marcelo Crivella, é de quase 6,5 milhões de pessoas, segundo dados do IBGE.

De acordo com o levantamento feito pela EBC, os 5.424 municípios onde a eleição já está definida serão governados por representantes de 31 partidos políticos, da seguinte forma: PMDB – 1.018 prefeitos; PSDB – 787; PSD – 523; PP -492; PSB – 404; PDT -332; PR – 292; DEM – 264; PTB – 254; PT – 247; PPS – 120; PRB -103; PV – 100; PSC – 82; PCdoB – 80; SD – 61; PROS – 50; PHS -38; PTN – 30; PSL – 30; PMN – 27; PRP – 18; PTC – 15; PEN -12; PTdoB -12; PRTB – 9; PSDC – 8; Rede – 6; PMB – 4; PPL – 4; e PSOL -2.

Fonte: Agência Brasil


Eduardo Cunha cita Temer e Lula como testemunhas de defesa

Quinta, 03 Novembro 2016 00:00 Written by

Preso na Operação Lava Jato, o ex-deputado federal Eduardo Cunha incluiu em seu rol de testemunhas de defesa o presidente Michel Temer e o ex-presidente Lula. A indicação de testemunhas foi feita em um documento de defesa prévia do ex-parlamentar, que presidiu a Câmara dos Deputados.

No documento, a defesa pede a absolvição de Cunha e a rejeição das denúncias contra ele apresentadas. O documento foi protocolado terça-feira (1º) à noite na Justiça Federal, no Paraná.

A assessoria de Temer informou que não comentará o fato. Também foram arroladas como testemunhas o ex-ministro Henrique Alves, o pecuarista José Carlos Bumlai, o ex-diretor da Petrobrás, Nestor Cerveró, e o ex-senador Delcídio do Amaral, dentre outros nomes.

Foram incluídas 22 testemunhas no processo. Segundo a defesa argumentou, “o número de testemunhas se justifica pelo número de fatos imputados ao defendente”.

Evidências de contas no exterior ainda não identificadas

Cunha está preso na superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde o dia 19 de outubro. Segundo a força-tarefa do Ministério Público Federal, "há evidências" de que existem contas pertencentes a Cunha no exterior que ainda não foram identificadas, fato que, segundo os procuradores, coloca em risco as investigações. Além disso, os procuradores ressaltaram que Cunha tem dupla nacionalidade (brasileira e italiana) e poderia fugir do país.

A prisão foi decretada na ação penal em que o deputado cassado é acusado de receber R$ 5 milhões, que foram depositados em contas não declaradas na Suíça.

O valor seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África.

O processo foi aberto pelo Supremo Tribunal Federal, mas, após a cassação do mandato de Cunha, a ação foi enviada para o juiz Sérgio Moro porque o ex-parlamentar perdeu o foro privilegiado.

Fonte: Agência Brasil


5 em cada 10 prefeitos conseguiram a reeleição

Terça, 01 Novembro 2016 00:00 Written by

Quase metade dos prefeitos do país que tentou a reeleição ao cargo e obtiveram sucesso. Segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tabulados pela Folha, 2.945 prefeitos se candidataram à reeleição e 1.385 conseguiram, um índice de 47%.

 

A pesquisa mostra que o controle da máquina municipal não é garantia de permanência dos mandatários no poder. O levantamento também aponta que neste ano o eleitor esteve mais descrente da política. O índice de votos brancos e nulos bateu recorde, e candidatos que adotaram discurso de que não eram políticos tiveram êxito em grandes cidades.

 

Pela primeira vez a Justiça Eleitoral reuni as informações de reeleição, por isso não é possível comparar o dado com anos anteriores. Neste ano, no momento do registro para a eleição, cada candidato assinalou voluntariamente se estava ou não disputando a reeleição.

 

Os dados, porém, ainda não constam nas planilhas disponíveis no site do TSE –foram enviados após pedido da Folha e cruzados com os resultados das urnas. Nas capitais, 15 dos 20 prefeitos que concorreram foram reeleitos. Os cinco derrotados caíram já no primeiro turno. 

Com informações Folha de São Paulo


O presidente Michel Temer disse ontem (31) ter certeza na aprovação por ampla maioria da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016 no Senado. A proposta que limita gastos públicos pelos próximos 20 anos já foi aprovada na Câmara em dois turnos e agora vai passar pela votação dos senadores. “Agora, o Senado Federal vai cuidar desse assunto. Nós tivemos ampla maioria na Câmara dos Deputados e graças a Deus, vamos ter, tenho certeza, uma ampla maioria no Senado Federal”.

A declaração do presidente foi dada em entrevista ao programa A Voz do Brasil, que estreia hoje (31) um novo formato.

Temer falou diretamente aos ouvintes e frisou a importância de fazer as reformas propostas por seu governo. “Quando nós pensamos numa reforma que faça com que o Poder Público diminua seus gastos, ou seja, corte na própria carne, estamos reformando o país. E este 'reformar' é reformar para crescer. […] Reformar para crescer e ajudar você”.

Regularização de propriedades e Cartão-Reforma

O presidente também citou um plano de regularização de propriedades em todo o país. Segundo o presidente, a ideia é regularizar a situação de pessoas que moram “clandestinamente” em suas próprias casas. “Tem muita gente que mora em casas pequenas, em modestas habitações, mas não tem a propriedade. Ele vive lá clandestinamente. Estamos lançando um plano que vai regularizar toda e qualquer propriedade em todas as cidades brasileiras. Se Deus quiser, conseguiremos isso”.

Dentro deste plano, Temer anunciou a criação do Cartão Reforma, que será um cartão com crédito de cerca de R$ 5 mil para ajudar na reforma da casa. “Nós vamos imaginar que o sujeito, na sua propriedade, vai querer aumentar um quarto, cimentar a casa, ampliar o banheiro. E para isso estamos lançando o chamado Cartão Reforma. Você terá direito a um crédito de até, mais ou menos, R$ 5 mil para poder reformar a sua casa”.

O objetivo, segundo o presidente, é estimular a melhoria das habitações e também gerar empregos na construção civil. “De um lado, ajuda você. Mas ajuda também a ideia do emprego. Porque isso significa construção civil. Quem sabe você, ao reformar sua casa, vai chamar mais um para ajudá-lo e dará emprego a alguém”, completou o presidente.

Fonte: Agência Brasil


Dos 80 deputados federais que concorreram nas eleições municipais deste ano, 18 foram eleitos e deixarão a Câmara dos Deputados nos próximos meses. Desses, 14 assumirão as chefias dos Executivos locais e quatro as vice-prefeituras.

O número de deputados eleitos no pleito municipal deste ano é menor que o verificado na eleição municipal de 2012, quando 26 deputados se elegeram prefeitos. Na ocasião, 87 concorreram ao cargo.

Na disputa em segundo turno, dos 16 concorrentes, seis foram eleitos prefeitos: Nelson Marchezan Júnior (PSDB), Porto Alegre; Luís Carlos Busato (PTB), Canoas (RS); Duarte Nogueira (PSDB), Ribeirão Preto (SP); Max Filho (PSDB), Vila Velha (ES); Washington Reis (PMDB), Duque de Caxias (RJ); Anderson Ferreira (PR), Jaboatão dos Guararapes (PE). Dois se elegeram vices: Marcos Rotta (PMDB), Manaus (AM); e Moroni Torgan (DEM), Fortaleza (CE).

Outros dez deputados já tinham sido eleitos no primeiro turno, sendo oito a prefeitos: Marcelo Belinati (PP), Londrina (PR); Odelmo Leão (PP), Uberlândia (MG); Dr. João (PR), São João do Meriti (RJ); Edinho Araújo (PMDB), São José do Rio Preto (SP); Fabiano Horta (PT), Maricá (RJ); Fernando Jordão (PMDB), Angra dos Reis (RJ); Moema Gramacho (PT), Lauro de Freitas (BA); e Arnon Bezerra (PTB) em Juazeiro do Norte (CE). A vice foram eleitos Bruno Covas (PSDB), São Paulo; e Manoel Júnior (PMDB), João Pessoa.

Senado

No Senado, apenas o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) foi eleito prefeito ontem (30), em segundo turno. Ele vai assumir a prefeitura do Rio de Janeiro. Assumirá a vaga dele, o suplente Eduardo Lopes, também do PRB. A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) também disputou a eleição municipal, mas foi derrotada na capital paulista.

Fonte: Agência Brasil


Cid, Ciro e Camilo impõem derrota a Eunício e Tasso

Segunda, 31 Outubro 2016 00:00 Written by

O governador Camilo Santana (PT) e os irmãos Cid e Ciro Gomes (PDT), ao vencerem as eleições no segundo turno em Fortaleza e Caucaia, impuseram novas derrotadas aos senadores Eunício Oliveira (PMDB) e Tasso Jereissati (PSDB) e ao ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR). Na Capital, Tasso e Eunício abraçaram a candidatura do Capitão Wagner (PR) contra o prefeito reeleito Roberto Cláudio (PDT). Em Caucaia, os caciques do PMDB e do PSDB subiram no palanque do tucano Eduardo Pessoa contra o vencedor Naumi Amorim (PMB).
O resultado geral das eleições municipais de 2016 fortalece o grupo político liderado pelos irmãos Ferreira Gomes e pelo governador Camilo Santana. O grupo venceu as eleições nos maiores colégios eleitorais do Ceará – Fortaleza, Caucaia, Juazeiro do Norte, Sobral, Crato, Iguatu, Tianguá e Quixadá.
A vitória em pequenas cidades amplia o raio de atuação política de Camilo, Cid e Ciro e tem importância significativa na disputa pelo Governo do Estado e ao Senado em 2018. Com o resultado final das eleições nesse domingo, Camilo fica credenciado para concorrer à reeleição, enquanto uma das vagas ao Senado terá como candidato o ex-governador Cid Gomes.
A vitória do prefeito Roberto Cláudio ganha relevância diante da disputa acirrada no maior colégio eleitoral do Estado. A força da oposição ficou evidenciada com a aliança formada pelo PSDB, PMDB, PR e Solidariedade. Em 2014, quando Eunício, na disputa pelo Governo do Estado, ficou em primeiro lugar na Capital, a oposição deu os primeiros sinais de que, na sucessão municipal, a corrida pela Prefeitura seria acirrada. A oposição é derrota, mas sai mais forte ainda.

Fonte: Ceará Agora


O prefeito reeleito de Fortaleza Roberto Cláudio (PDT) festejou sua vitória nas urnas no comitê de sua campanha, no bairro Cocó. Uma multidão acompanhou o primeiro discurso do candidato, que superou o adversário Capitão Wagner (PR) por 53,57% dos votos válidos contra 46,43%.

De cima da caçamba de uma caminhonete, o prefeito agradeceu o apoio dos eleitores. “Só vale a pena tudo isso porque há uma grande razão por trás do nosso desejo e do nosso trabalho: é continuar servindo Fortaleza, transformando nossa cidade. E quem deu energia, amor, força, confiança foram vocês, do primeiro ao último dia.”

Após falar com o público, Roberto Cláudio concedeu entrevista coletiva acompanhado de apoiadores, como o governador do Ceará, Camilo Santana, e o ex-ministro da Integração Nacional Ciro Gomes, e da primeira-dama Carol Bezerra e seu vice, Moroni Torgan.

Assim como na entrevista concedida à Agência Brasil, ele reiterou a intenção de ampliar os investimentos em saúde. “A tarefa agora é garantir a informatização dos postos e a regularidade da central de abastecimento de medicamentos, garantindo que todo posto tenha aquele mínimo de 84 medicamentos. Há um grande desafio logístico de antecipar a falta em cada posto. Mesmo as grandes farmácias vivem esse desafio”, disse.

Roberto Cláudio também falou sobre um projeto de aperfeiçoamento da atuação da Guarda Municipal. A ideia, segundo ele, é integrar a ação da guarda com a Polícia Militar. “Nós vamos implantar nas principais áreas e espaços públicos cabines da Guarda Municipal com câmeras de vigilância. Para cada duas equipes dessas, haverá uma equipe do Raio [Ronda de Ações Intensivas e Ostensivas, da Polícia Militar] integrada, para garantir maior segurança nos espaços públicos.”

Perguntado sobre como fará para captar recursos com o governo municipal sendo oposição ao governo do presidente Michel Temer, o prefeito reeleito minimizou a situação e disse que pretende captar valores para projetos da prefeitura também em outras fontes. “Bons argumentos, projetos de qualidade e capacidade de articulação são importantes para captar recursos não só no governo federal, mas em organismos internacionais. Creio que o bom senso e a isenção sempre devem prevalecer numa república como o Brasil.”

Fonte: Agência Brasil


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