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Política 578

Relator da reforma da Previdência Social na Câmara, o deputado Arthur Maia (PPS-BA) afirmou nesta quarta-feira (6) que as negociações para votar a emenda constitucional estão no "melhor momento".

O deputado conversou com jornalistas após deixar o café da manhã oferecido pelo presidente Michel Temer a líderes governistas para contar os votos favoráveis às mudanças nas regras previdenciárias.

O encontro foi mais uma tentativa de Temer para contornar as resistências em torno da reforma da Previdência e tentar aprovar, ainda em 2017, as alterações nas aposentadorias. Além do relator e de líderes da base aliada, participaram do encontro o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ministros e o secretário nacional da Previdência Social, Marcelo Caetano.

Ao deixar o encontro no Palácio da Alvorada, Arthur Maia disse que o "engajamento tem crescido" entre os líderes aliados, mas que ainda não sabe quando a matéria será submetida à votação no plenário da Câmara.

"O engajamento tem crescido. Estamos no melhor momento desde que se iniciou essa reforma. Eu acredito que os líderes estão convencidos e nós caminhamos para ter uma votação e uma aprovação dessa matéria" (Arthur Maia)

A Proposta de Emenda Constitucional que altera as normas previdenciárias foi enviada pelo governo ao Congresso Nacional em dezembro de 2016.

O texto chegou a ser aprovado, em maio, pela comissão especial criada na Câmara para discutir o assunto, mas, em razão das denúncias dos executivos do grupo J&F, a emenda constitucional acabou ficando em segundo plano até o presidente da República conseguir se livrar das duas denúncias apresentadas pelo Ministério Público.

O ministro Gilberto Kassab participou de café da manhã no Palácio da Alvorada no qual foram contados os votos para aprovar a reforma da Previdência (Foto: Alessandra Modzeleski, G1)

'Balanço favorável'

Um dos integrantes do primeiro escalão que participaram do café da manhã na residência oficial da Presidência, o ministro Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações) corroborou o discurso de Arthur Maia de que o encontro gerou um saldo positivo.

"O balanço é bastante favorável, melhora bastante a possibilidade de votação. Acho que as capacidades de votação e aprovação são muito grandes hoje. É evidente que caberá ao presidente da Câmara avaliar e colocar ou não em pauta. Até porque todos nós temos um compromisso de colocar em votação na medida que tivermos certeza da sua aprovação", ponderou Kassab, que é presidente licenciado do PSD.

O ex-prefeito paulistano afirmou que o PSD está discutindo a possibilidade de fechar questão, ou seja, orientar a bancada a votar a favor da reforma da Previdência sob o risco de punição aos parlamentares, como a expulsão da sigla.

"Os deputados estão se convencendo da importância deste projeto. Hoje, nós temos 15 parlamentares que estão plenamente convencidos e dez discutindo, de 38. É um número positivo e acreditamos que nos próximos dias vamos ter uma posição consolidada", avaliou.

Reunião tucana

Após o café da manhã com Temer no Palácio da Alvorada, o relator da reforma e o secretário da Previdência Social, Marcelo Caetano, se dirigiram a um encontro da executiva nacional do PSDB e da bancada tucana na Câmara.

O PSDB, que deve oficializar a saída da base aliada neste sábado (9) em sua convenção nacional, tem dito que apoia mudanças nas regras previdenciárias, mas sugere ajustes na proposta defendida pelo governo federal. Os votos dos tucanos são considerados essenciais para a aprovação da reforma.

A presença de Arthur Maia e Marcelo Caetano na reunião da executiva do PSDB é uma tentativa de tirar dúvidas de parlamentares tucanos sobre os principais pontos da reforma.

"Eu, como relator, tenho procurado conversar com as bancadas. Hoje mesmo vou me reunir com o PSDB e outros partidos para discutir e explicar a importância dessa aprovação", disse Arthur Maia ao deixar o café da manhã oferecido por Temer.

'Não adianta atropelar'

Segundo o Blog da colunista do G1 Andréia Sadi, o presidente da Câmara disse a aliados nesta terça-feira (5) que só vai pautar a reforma da Previdência no momento em que estiver certo de que há, pelo menos, os 308 votos necessários para aprovar a PEC na Casa.

Ainda de acordo com o Blog, o presidente da Câmara disse aos deputados que não vai anunciar uma data para depois dizerem que ele recuou do compromisso. Por isso, o deputado do DEM repete que está fazendo conta, voto a voto, e que "não adianta atropelar".

 

 Fonte: G1-CE


A rejeição ao trabalho de deputados e senadores do Congresso Nacional atingiu o recorde histórico de 60%, segundo pesquisa do Instituto Datafolha divulgada nesta quarta-feira. Esse é o índice dos que consideram ruim ou péssimo o trabalho dos parlamentares em Brasília, aponta o levantamento realizado entre os dias 29 e 30 de novembro.

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A aprovação dos 513 deputados e 81 senadores caiu para 5%, o menor índice também, desde que a série de pesquisas sobre o desempenho dos congressistas passou a ser realizada, em 1993, ano do escândalo que ficou conhecido como "Anões do Orçamento", esquema formado por políticos que desviavam recursos públicos. Naquele ano, a rejeição da população aos congressistas bateu nos 56%.

Os números de agora oscilaram negativamente em relação aos dois últimos levantamentos, em dezembro de 2016 e abril de 2017, quando a rejeição aos políticos foi de 58% e a aprovação ficou em 7%.

Nos últimos 25 anos, período em que avaliação foi feita, apenas no final do primeiro ano de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro de 2003, o Datafolha constatou que a satisfação do eleitorado com o Congresso superou a avaliação negativa.

O levantamento, que ouviu 2.765 entrevistados, indica que a reprovação ao trabalho de deputados e senadores alcança números ainda maiores em segmentos específicos. Entre eles os mais ricos (74%), os com ensino superior (75%), eleitores do presidenciável Jair Bolsonaro (68%) e os que reprovam a gestão de Michel Temer (69%).

A avaliação melhora um pouco quando observada entre aqueles com ensino fundamental (52%), os de religião evangélica pentecostal (51%), os que têm o PMDB como partido de preferência (42%) e os que avaliam positivamente o governo Temer (37%).

 

 Fonte: msn


O desembargador João Pedro Gebran Neto concluiu seu voto no recurso apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) após a condenação no caso do triplex do Guarujá (SP). O trâmite no tribunal da apelação ajuizada pela defesa do petista indica que o julgamento na segunda instância deverá ocorrer antes do início da campanha presidencial, possivelmente ainda no primeiro semestre de 2018.

Pré-candidato ao Planalto, Lula lidera as pesquisas de intenção de voto. Ele foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro – titular da Operação Lava Jato na primeira instância, em Curitiba – a 9 anos e 6 meses por corrupção e lavagem de dinheiro. Caso o TRF-4 confirme a condenação, o líder petista poderá ficar inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.

+++Em Vitória, Lula reitera que vai ser candidato

Gebran, que é o relator da apelação, levou cem dias para concluir o seu parecer – um período menor do que a média dos seus votos na Lava Jato, de 275,9 dias. O seu parecer, que está sob sigilo, foi encaminhado na noite da sexta-feira passada para análise do desembargador Leandro Paulsen, que é o presidente da 8.ª Turma do TRF-4 e o revisor do processo. Cabe a ele pautar a data do julgamento.

Levantamento feito pelo Estado nas 23 apelações relacionadas à Lava Jato já julgadas pelo tribunal mostra que, em média, o envio para o revisor e o início do julgamento na 8.ª Turma ocorrem em um período de 73 dias. O andamento do recurso do ex-presidente deverá ser afetado pelos recessos de fim de ano e o carnaval.

+++Ações sobre Lula terão sentença até 2018

A definição sobre a possibilidade ou não de Lula concorrer a mais um mandato na Presidência da República é aguardada com expectativa no mundo político. Em caso de confirmada a condenação, o petista já adiantou que vai recorrer “a todas as instâncias” para disputar a eleição do ano que vem.

Conforme o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prazo final para o registro das candidaturas é 15 de agosto. O vencedor da disputa presidencial será diplomado no dia 17 de dezembro.

‘Velocidade’. O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente, disse que vai solicitar que o TRF-4 informe o motivo pelo qual o recurso de Lula “está tramitando nessa velocidade, fora do prazo médio observado em outros casos”. “Vamos pedir ao tribunal informações sobre a ordem cronológica dos recursos em tramitação”, afirmou em nota.

Após a conclusão do voto do relator, a apreciação na corte de segunda instância dos recursos referentes às ações da Lava Jato variou, até agora, de 26 dias a cerca de quatro meses.

Juristas ouvidos pela reportagem consideram que a análise do TRF-4 vai “judicializar” a campanha presidencial. “Lula terá candidatura questionada e a Justiça Eleitoral, querendo ou não, será protagonista na disputa”, disse Fernando Neisser, advogado especializado em Direito Eleitoral e doutorando na área pela USP.

Para o professor de Direito Penal da PUC-SP Fernando Hideo, recursos podem garantir Lula na disputa. “Há a possibilidade de se conseguir uma liminar e disputar a eleição sub judice. A decisão do TRF-4 deve acontecer antes de agosto”, disse.

A Lei da Ficha Limpa diz que condenados em segunda instância se tornam inelegíveis. É neste cenário que o petista poderia se valer de uma liminar. “A lei diz que a condenação a partir da segunda instância torna o interessado inelegível. Mas não é o TRF-4 que verifica isso, é a Justiça Eleitoral”, disse o professor de Direito Eleitoral do Mackenzie Alberto Rollo.

Para a advogada e coordenadora da pós-graduação em Direito Eleitoral do Instituto de Direito Público (IDP), Marilda Silveira, a Lei da Ficha Limpa em si não impede um candidato de concorrer em uma eleição. “O que a Lei da Ficha Limpa impede é que uma pessoa seja diplomada e tome posse, não impede que ela concorra”, afirma.

Em 2016, o STF autorizou o início da execução da pena após condenação em segunda instância. O entendimento, porém, ainda poderá ser revisado pelo plenário da Corte. / COLABORARAM JULIA AFFONSO, LUIZ VASSALLO, RICARDO BRANDT e FAUSTO MACEDO

 

 Fonte: msn


O presidente Michel Temer assinou nesta segunda-feira (4) decreto que autoriza a União a investir num fundo de até de R$ 180 milhões para financiar projetos de concessão e parcerias público-privadas federais, estaduais e municipais.

O fundo será gerido pelo Conselho de Participação no Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (CFEP), que serão compostos por representantes dos ministérios do Planejamento, da Casa Civil, da Fazenda e das Cidades.

Temer também sancionou medida que define novas regras para licitação e contratação de parceria público-privada e sobre transferência obrigatória de recursos financeiros para execução por Estados e municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), além de lei que autoriza o governo a criar a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias.

Temer assinou também garantia do governo federal para crédito de até US$ 235 milhões entre o Estado do Paraná e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), cujos recursos serão usados para financiamento parcial de um programa de Infraestrutura e Logística de Transporte do Estado.

 

 Fonte: epocanegocios


O líder do PMDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP), afirmou nesta terça-feira (5) que é uma "possibilidade" o partido fechar questão a favor da votação da reforma da Previdência, mas não isoladamente.

"O que estamos discutindo e vamos avançar até o final da semana é: se houver um movimento de três, quatro partidos a gente pode fechar questão. É complexo, mas estamos conversando, uma possibilidade", ressaltou Baleia Rossi.

Fechar questão significa que o partido deu uma orientação à bancada que, se não for cumprida , pode levar à punição.

Segundo o líder peemedebista, o presidente Michel Temer vai pedir ao presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR), que convoque uma reunião da executiva nacional para discutir o fechamento de questão.

Blog apurou que Temer e Jucá conversaram nesta segunda-feira (4). O presidente do PMDB está na China e volta na noite desta terça ao Brasil. Jucá é a favor do fechamento de questão pela reforma da Previdência.

Segundo e terceiro escalão

Na mesa de negociações pelos votos da reforma da Previdência, Temer tem dito a aliados que aguardará o PSDB anunciar a sua saída do governo no final de semana, durante a convenção tucana.

O PMDB conta com a Secretaria de Governo – substituindo o tucano Antonio Imbassahy – para garantir votos pela PEC que muda as regras previdenciárias.

Para conquistar os resistentes, cargos de segundo e terceiro escalões estão sendo discutidos.

Um exemplo é a Secretaria de Habitação, subordinada do Ministério das Cidades, um dos postos mais cobiçados pelos partidos.

O Ministério das Cidades foi entregue ao deputado Alexandre Baldy (sem partido-GO), apoiado por Rodrigo Maia, PMDB e PP.

Segundo o Blog apurou, o PMDB queria emplacar na Secretaria de Habitação um ex-prefeito do PMDB, mas Maia e o ministro pediram aos peemedebistas que escolhessem um nome técnico.

Motivo: o PMDB, que já vai ganhar a articulação política, ficaria ainda mais turbinado com uma secretaria importante que pode ajudar o partido nas eleições de 2018.

 

 Fonte: G1-CE


O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), disse em evento no Rio nesta sexta-feira que pretende apresentar em até três meses um novo projeto de lei para atualizar a punição contra o tráfico de drogas e armas.

O tema é discutido em uma comissão com o ministro da Justiça e a pedido do secretário de segurança do Rio, Roberto Sá, que também participou do evento.

“Criamos uma comissão de juristas, liderada pelo ministro Alexandre de Moraes, que possa atualizar a legislação do combate do tráfico de drogas e de armas inclusive já fizemos uma reunião na secretaria do Rio com 19 secretários para que a gente entenda a realidade de cada estado e possa em fevereiro ter um texto”, destacou o presidente da Câmara dos Deputados.

Maia voltou a defender a continuidade das forças armadas no Rio após 2018, até quando vai o contrato. Ele disse ainda que o governo federal deve ser o protagonista na coordenação da segurança pública. Segundo o deputado, houve omissão dos governos federais até então.

Reforma da Previdência

Maia voltou a defender a votação da reforma, admitindo a dificuldade na aprovação no Congresso.

“A gente sabe que está muito distante dos 308 votos, que é muito difícil. Mas é a única forma de pagar o salário dos servidores em dia”, disse ele, comparando a situação do país com a do Rio.

Segundo ele, caso não haja reforma, o país também pode entrar numa crise sem precedentes com atrasos de servidores.

“Tenho tanta clareza que quem está preocupado com as pessoas que ganham menos são aqueles que querem votar a previdência hoje que eu vou continuar defendendo a votação, mesmo que eu saiba que é muito difícil”.

Nas eleições de 2018, ele disse que os candidatos que não a defenderem não estarão falando a verdade.

“Quem vai para a eleição sem discutir a reforma do estado brasileiro no meu ponto de vista está mentindo e mentindo muito”.

 

 

 

 

 

Fonte: G1 Notícias


Um teste público de segurança (TPS) realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na urna eletrônica identificou três "falhas relevantes” no software do aparelho, informou hoje (1º) o ministro Gilmar Mendes, presidente da Corte Eleitoral.

Tais falhas, no entanto, não estavam presentes em eleições anteriores. São oriundas das atualizações na urna eletrônica realizadas este ano, para uso nas eleições de 2018, em que se votará para presidente, governador, senadores, deputado federal e estadual.

Perguntado se as falhas encontradas poderiam ser uma fonte de preocupação do eleitor em relação à segurança da urna eletrônica, Gilmar Mendes afirmou que “não há motivo para isso”.

Ao explicar mais detalhadamente a jornalistas a natureza das falhas encontradas, o coordenador de Sistemas Eleitorais do TSE, José de Melo Cruz, disse que “não é nada que venha de outra eleição e que não seja resolvido em uma semana”.

Participaram do teste de segurança 16 especialistas em tecnologia da informação previamente inscritos, que passaram por um processo de seleção de planos de ataques hackers contra a urna eletrônica, organizado pelo TSE. Um dia antes dos testes, realizados na sede do tribunal em Brasília, eles tiveram acesso ao código-fonte do software da urna eletrônica.

Foram executados 12 planos de testes na urna, segundo o TSE. Os ataques começaram na última terça-feira (28) e seguem até o final desta sexta-feira (1º). A pedido de uma das equipes que participam do TPS, foi acrescentado um dia aos trabalhos.

Falhas

A principal falha encontrada foi na chave eletrônica que dá acesso à urna, no momento de transferência das informações sobre os votos.

De acordo com o coordenador José de Melo Cruz, uma das equipes conseguiu acoplar um teclado e transferir comandos ao aparelho, tendo acesso ao arquivo de log, que registra todas as atividades realizadas na urna durante a votação, e a uma planilha interna com o RDV (Registro Digital do Voto) dos eleitores.

Ele assegurou, no entanto, que, mesmo com o acesso, foi impossível para os hackers “alterar ou identificar o voto”. Tal acesso também só seria possível se um especialista conseguisse acesso físico a algum aparelho, uma vez que as urnas não possuem nenhum tipo de conectividade de rede. Como há vigilância constante durante a votação, “isso seria pouco plausível”, disse Melo Cruz.

Questionado sobre as teorias que surgem a cada eleição, sobretudo em redes sociais, a respeito da falta de segurança no sistema da urna eletrônica, Melo ironizou e afirmou que “são tão verdadeiras quanto a teoria de que a Terra é plana”.

O TPS 2017 continua em andamento e o TSE informou que deve divulgar um relatório técnico sobre as falhas encontradas no sistema da urna eletrônica pouco depois da conclusão dos trabalhos.

 

 

 

 

 

 

Fonte: Agência Brasil


Prefeitura de Milagres realiza campanha do Dia Mundial de luta contra a AIDS

O Governo Municipal de Milagres, por meio da Secretaria de Saúde, inicia na próxima sexta-feira, 01, a Campanha “Dezembro vermelho”, voltada ao Dia Mundial de luta contra a AIDS. As ações terão início às 8h em todas as unidades de saúde do município.

A programação contará coma realização de Testes Rápidos nas Unidades Básicas de Saúde, além da disponibilidade de uma equipe disponível em frente ao Centro de Referência da Assistência Social - CRAS do Bairro Frei Damião.

Monizia Oliveira destacou a importância da realização da campanha devido aos números de casos de pessoas infectadas pelo vírus, bem como, a necessidade do trabalho de prevenção e conscientização do preconceito ainda existente nas pessoas.

“Os números atuais nos mostram o quanto à sociedade necessita de mais esclarecimentos sobre a AIDS. Por esse motivo, estamos intensificando as nossas atividades nesse dia 1º, próxima sexta-feira, a fim de promovermos uma saúde preventiva e de conscientização a população”, afirmou Monizia Oliveira.

Assessoria de Comunicação

 

 


O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse em entrevista ao Blog nesta quarta-feira (29) que está na hora de o PSDB "cair fora" do governo. A razão principal, para o ex-presidente, é a busca de identidade do partido nas eleições de 2018.

"Não precisa de data. Qual a razão principal pela qual para o PSDB é melhor ficar fora do governo? O PSDB quer ter candidato à presidência da República. Então precisa ter autonomia, cara própria. O governo é o governo do PMDB".

O tucano defende a saída dos ministros do PSDB do governo, com exceção do ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes. "Assim com o da Defesa, Relações Exteriores é questão de Estado. Não é uma posição política-partidária. Os outros podem perfeitamente, educadamente, falar com o presidente que está na hora de cair fora", disse.

FH afirma que a saída do governo não significa que o partido não apoiará as reformas, como a da Previdência. "Não se pode romper com o governo porque precisamos votar as reformas. Mas queremos ganhar espaço de liberdade para definirmos nossa cara no ano que vem".

No final de semana, Michel Temer quer discutir a data da saída do PSDB com Geraldo Alckmin.

Para o ex-presidente, o PSDB não precisa de data marcada para desembarcar. "Coisa complicada que pode ser simples".

 

 

 

 

 

Fonte: G1 Notícias


O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) afirmou nesta terça-feira (29) ao ministro da Educação, Mendonça Filho, que não abre mão da liberação de recursos para instalação dos cursos de Medicina já anunciados para o Ceara: Crateús, Quixadá, Russas e Iguatu. A autorização foi anunciada pela própria pasta no início de janeiro.

Mesmo com a insistência do ministro, Eunício Oliveira foi incisivo ao afirmar que não vai aceitar pressão ou qualquer tipo de lobby que possa prejudicar o Estado do Ceará. E deixou claro: se o presidente Michel Temer publicar alguém decreto proibindo a instalação das faculdades, no outro dia será publicado outro decreto, assinado por ele como presidente do Congresso, retornando a criação dos cursos nos municípios cearenses.

Entenda

No último dia 17 a Folha de S. Paulo, através da coluna de Mônica Bergamo, afirmou que o governo Temer estaria decretando a suspensão de abertura de novos cursos de Medicina em todo o pais, pelo prazo de pelo menos 5 anos.

Segundo a colunista da Folha, o ministro da Educação Mendonça Filho (DEM) disse que a ordem atende a uma demanda dos médicos brasileiros, que estão preocupados com a “qualidade do ensino” no setor.

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Ceará News 7


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