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Odebrecht vai desencadear delações no núcleo político

Terça, 17 Janeiro 2017 00:00 Written by

A mega delação premiada da Odebrecht – que envolve 77 executivos e aguarda homologação da Justiça – deve desencadear uma nova fase de colaborações na Operação Lava Jato: a do núcleo políticos da organização criminosa acusada de corrupção na Petrobrás.

Procuradores da República, das forças-tarefas de Brasília, Curitiba e Rio de Janeiro, estão preparados para um aumento da procura por acordos de delação, por assessores e ex-assessores de políticos, em especial, de parlamentares.

“O maior espaço que se existe hoje para delações é para assessores de políticos e políticos. Quanto antes eles procurarem por um acordo, mais benefícios podem obter”, afirmou um investigador, em reservado.

A Lava Jato, em Curitiba, fechou em três anos de investigações 71 delações premiadas. Dessas, apenas duas de políticos: a do ex-líder do PT no Senado Delcídio Amaral – que falou, após ser preso em flagrante – e a do ex-presidente da Transpetro e ex-deputado Sérgio Machado.

Outro político que fez acordo de delação com a Lava Jato é o ex-deputado federal Pedro Corrêa, ex-líder do PP, condenado no mensalão, em 2012, e pelo juiz federal Sérgio Moro, no caso Petrobrás, em 2016. Sua delação, no entanto, aguarda homologação no Supremo Tribunal Federal (STF).

Organização. No decorrer das investigações da Lava Jato, quem buscou primeiro um acordo de colaboração dentro do seu núcleo de atuação na organização criminosa denunciada, acabou obtendo os melhores benefícios.

“Os primeiro agentes públicos que procuraram a força-tarefa, ou os primeiros empresários, os primeiros operadores, foram dentro de seus núcleos de atuação, tiveram muito mais benefícios do que os outros. Assessores de políticos e políticos que tiveram envolvido com alguma corrupção, devem buscar a Procuradoria.”

Segundo as investigações da Lava Jato, uma organização criminosa formada por quatro núcleos (político, agentes públicos, empresários e operadores) fraudou contratos da Petrobrás e desviou de 1% a 3% de propinas para políticos e partidos que fatiaram o comando da estatal e geraram um rombo de mais de R$ 40 bilhões, em 10 anos.

Com informações O Estado de São Paulo


No primeiro dia da missão oficial no Oriente Médio, o governador Camilo Santana apresentou em Omã, na Ásia, as oportunidades de investimento no Ceará por meio do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), Zona de Processamento de Exportação (ZPE) e Plano de Concessões. “As agendas em Omã foram muito proveitosas. Apresentamos os benefícios que o Ceará oferece para novos investidores e temos boas perspectivas de parcerias”, citou Camilo Santana, que estava acompanhado do assessor especial para Assuntos Internacionais, Antônio Bahlmann.

Na agenda inicial, realizada na cidade de Mascate, a comitiva cearense se reuniu com autoridades do governo local no Ministério das Relações Exteriores de Omã. Participaram do encontro representantes do Conselho Supremo para Planejamento, responsável por estratégia de desenvolvimento; e do Conselho para Promoção de Investimentos e Desenvolvimento de Exportações do país.

Em seguida, o governador participou de encontro com o vice-ministro de Transporte e Comunicação de Omã, Said Hamdoon Saif Al Harthy, responsável pela operação dos portos, e visitou o Porto de Sohar. “Além dos diferenciais do nosso Complexo do Pecém, apresentamos informações sobre o início das operações da CSP e oportunidades de negócios com o Ceará. Aproveitamos para conhecer o modelo de administração e estruturação do Porto de Rotterdam com o Porto de Sohar, cuja parceria também vem se consolidando”, afirmou Camilo Santana.

Na última agenda do dia, o governador visitou as instalações da Vale Omã e se reuniu com o CEO da companhia, Jamil Sebe. “Ressaltamos que investimentos como a Companhia Siderúrgica do Pecém, que tem a Vale como sócia, são fundamentais para o projeto de crescimento sustentável da região”, disse.
Oriente Médio

Até o dia 19 de janeiro, o governador Camilo Santana e o secretário Antônio Balhmann participarão de agendas em Teerã, capital do Irã, e Dubai e Sharjah, nos Emirados Árabes.

Com Governo do Estado


A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, deu ontem (16) um prazo de dez dias para a Câmara dos Deputados se manifestar sobre a ação em que o deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) tenta barrar a candidatura à reeleição, ainda não oficial, do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Em virtude do recesso na Corte, o assunto só deve ser decidido pelos ministros após a eleição para o comando da Câmara, prevista para o dia 2 de fevereiro. Figueiredo alega no Supremo que Maia não pode ser eleito para um novo mandato. Ele diz que o caso de Maia é diferente da condição do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), que assumiu "mandato tampão" após a renúncia de Renan Calheiros (PMDB-AL) em 2007. O precedente é utilizado pelos defensores da candidatura de Rodrigo Maia.

"[Tendo sido] eleito, o atual presidente da Câmara não pode ser novamente eleito, dentro da mesma legislatura. A vedação é expressa. Já no caso do senador Garibaldi Alves, não se cuidava de reeleição, mas sim de eleição para um novo cargo. Essa distinção é fundamental, e tem o condão de afastar a equiparação das situações", sustenta André Figueiredo.

Fonte: Agência Brasil


A Polícia Federal encontrou um dossiê sobre a empreiteira Schahin durante buscas numa residência onde o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) vivia. A papelada aponta que a construtora mantinha 106 contas bancárias no Brasil e no exterior.

As informações são da coluna Expresso, do site da revista Época, deste domingo (15).

Ainda de acordo com os documentos encontrados pela operação, a empresa mantinha R$ 350 milhões de saldo.

A PF suspeita que o ex-presidente da Câmara tenha se utilizado de uma agência de investigação contratada pela Casa para quebrar o sigilo bancário da construtora - com a qual manteria relação conflituosa.

A Schahin não quis comentar o assunto.

Fonte: Noticias ao minuto


Alckmin quer prévias antes do limite de troca partidária

Segunda, 16 Janeiro 2017 00:00 Written by

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, reagiu à manobra do senador Aécio Neves (MG), que prorrogou o seu mandato no comando do PSDB até maio de 2018. O paulista passou a defender que eventuais prévias para a escolha do candidato tucano à Presidência sejam realizadas em dezembro deste ano ou, no máximo até janeiro de 2018. Assim, caso não se viabilize no PSDB, Alckmin poderá aproveitar o período que permite a troca partidária – até seis meses antes da eleição.

O limite legal para o governador renunciar ao cargo para ser candidato é o dia 4 de abril. Aliados dizem que ele não quer chegar até lá sem ter certeza que será o nome escolhido pelo PSDB.

Se optar por deixar o partido para concorrer por outra legenda – o PSB já sinalizou que aceitaria lançá-lo -, Alckmin teria de trocar de agremiação até abril. Segundo correligionários do governador, a defesa de uma eleição interna no molde das primárias norte-americanas será feita “com entusiasmo” por seu grupo político, mas o cenário ideal é evitar o confronto.

As prévias são, na verdade, um elemento de pressão sobre Aécio e o ministro das Relações Exteriores, José Serra, que também está na fila. Ex-adversários internos, Aécio e Serra se uniram para barrar o avanço do governador paulista, que saiu politicamente fortalecido das eleições municipais.

Aécio, Serra, o presidente Michel Temer e o ministro das Comunicações, Gilberto Kassab, que preside do PSD, esperam escolher dentro do grupo um candidato para 2018. Já Alckmin mantém distância do Palácio do Planalto e pretende permanecer assim no ano da eleição.

No atual cenário partidário, o senador mineiro tem ampla maioria na executiva do PSDB e mais influência nos diretórios estaduais.

Para reverter esse quadro, Alckmin contará em 2017 com uma força-tarefa multipartidária que será responsável por nacionalizar sua agenda, ampliar a relação com o Congresso, construir pontes com dirigentes regionais e atrair governadores para o projeto de uma candidatura presidencial independente do governo federal.

Nordeste

O projeto já está em campo. O principal articulador do governador é seu vice, Márcio França (PSB). Foi ele quem escalou o deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) para coordenar a ação no Nordeste. Um dos primeiros movimentos foi aproximar o governador do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), que historicamente é mais próximo de Aécio.

Na Bahia, Alckmin conta hoje com o apoio do deputado João Gualberto, presidente do PSDB estadual. Em dezembro ele reuniu prefeitos baianos para um encontro em Salvador com o governador paulista. O Estado é considerado estratégico porque os dois tucanos mais influentes da região – Antonio Imbassahy e Jutahy Jr – são ligados, respectivamente, a Aécio e Serra.

Pernambuco e Paraíba, dois Estados governados pelo aliado PSB, também estão no foco. Depois de visitar Pernambuco em outubro, Alckmin fez uma cerimônia em dezembro no Palácio dos Bandeirantes para assinar um termo de cessão de bombas utilizadas na captação de água do volume morto do Sistema Cantareira ao governo pernambucano e à Paraíba. Em 2017, o roteiro do paulista vai incluir esses dois destinos.

Se ainda está em minoria na executiva e na bancada tucana, Alckmin está hoje mais próximo dos cinco governadores do partido em especial Marconi Perillo, de Goiás, e Beto Richa, do Paraná, ambos entusiastas das prévias partidárias.

Inaugurações

Depois de dois anos sem entregar obras relevantes – a última estação aberta do metrô foi a Fradique Coutinho, em novembro de 2014 -, Alckmin planeja um cronograma de inaugurações em 2017. A programação prevê a entrega de 11 novas estações do metrô, nove da extensão da Linha 5- Lilás e outras duas da Linha 4- Amarela.

As maiores obras de abastecimento do Estado dos últimos anos estão previstas para 2017. São elas a transposição do Rio Paraíba do Sul para o sistema Cantareira e novo sistema produtor São Lourenço, previsto para outubro. Em 2018, ano da eleição, o tucano pretende entregar o trecho norte do Rodoanel e os contornos da Nova Tamoios, no litoral norte. Todas elas são obras que já deveriam ter sido inauguradas.

O discurso “tipo exportação” de Alckmin já está pronto. Enquanto Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro vivem uma situação financeira dramática e o Brasil tem déficits fiscais há três anos seguidos, São Paulo teve superávit fiscal nos últimos três anos.

A principal sombra sobre o projeto de poder de Alckmin é a Operação Lava Jato. Seu nome teria sido citado na delação de um ex-executivo da Odebrecht como destinatário final do repasse de R$ 2 milhões para campanhas em 2010 e 2014, via caixa 2.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


O Juiz Federal da 18º Vara,  Sérgio de Norões Milfont Júnior, expediu um oficio ao Juízo da 5ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca do Rio de Janeiro, a fim de que os bens pertencentes ao espólio da família do ex-prefeito de Granja, Esmerino Arruda, pai do deputado estadual Gony Arruda (PSD), sejam considerados indisponíveis.

A medida foi adotada para preservar o patrimônio em nome do espólio para  ressarcimento ao erário por eventuais prejuízos causados na aplicação de recursos do Fundeb no Município de Granja e, também, por possíveis  irregularidades na compra de um imóvel ao Idace cujo valor, segundo o Ministério Público Federal, foi considerado irrisório.

Segundo o Ministério Público Federal, o ex-prefeito antes de falecer, teria comprado em 2007, um terreno de 990 m2, no município de Jijoca de Jericoacoara, por um valor irrisório, ou seja, muito abaixo do mercado.  As investigações do MP apontam que o imóvel foi adquirido por um valor de R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais), junto ao Governo do Estado do Ceará, através do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará – IDACE.

Fonte: Ceará Agora


O governador Camilo Santana visitou, nesta quinta-feira (12), as obras de três das dezessete escolas estaduais que estão sendo construídas em Fortaleza. A primeira visita foi à Escola de Ensino Fundamental e Médio Johnson, no bairro Luciano Cavalcante. A escola, com capacidade para 880 alunos, passará a funcionar em um novo prédio, construído ao lado do antigo. O novo espaço, com 3.906,08 m2 de área, teve um custo de R$ 6.184.394,85, recursos dos governos estadual e federal. A escola, que passará a ser de tempo integral, deve ficar pronta neste primeiro semestre. Além do reforço na carga horária de aulas, os alunos passarão a ter atividades extras de informática, cultura e esportes ao longo do dia.

A vendedora Eremilda dos Santos, moradora do bairro há mais de duas décadas, tem um neto de 16 anos estudando na escola. “Com meu neto passando o dia na escola, fico muito mais tranquila. Ele, assim, fica longe da criminalidade. E com a escola novinha em folha, é muito melhor”, diz ela.

As outras duas escolas visitadas pelo governador e pelo secretário da Educação, Idilvan Alencar, estão sendo construídas no Conjunto Ceará. A primeira, Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora Maria Antonieta Nunes, tem capacidade para 790 alunos. “É um sonho para a comunidade que estamos realizando. É uma melhoria muito grande para o processo de ensino e aprendizagem”, comemora a diretora da escola, Diana Mendes. Ela destaca a modernidade do novo equipamento, que está sendo construído a um custo de R$ 6.296.689,55 e fica pronto também no primeiro semestre. Outra grande vantagem, é que a escola também passará a funcionar em tempo integral no novo prédio.

A segunda escola estadual que está sendo construída no Conjunto Ceará, a EEFM Dr. Gentil Barreira, tem capacidade para 540 alunos e é mais uma que mudará de regular para tempo integral. A um custo de R$ 6.257.306,81, o novo prédio abrigará várias atividades extras, o que representará um diferencial no processo de aprendizagem dos alunos.

Segundo o governador Camilo Santana, a educação tem sido uma prioridade neste governo e a transformação das escolas estaduais de ensino regular em tempo integral faz parte de uma estratégia para melhorar a qualidade da educação no Ceará, além de afastar os jovens da criminalidade. “Os jovens chegam na escola pela manhã e passam o dia inteiro aprendendo e participando de atividades extras importantes do seu processo de crescimento. Já transformamos mais 71 escolas regulares em tempo integral e estamos chegando a quase duzentas escolas estaduais nessa situação. É um grande avanço”.

Para o secretário estadual da Educação, Idilvan Alencar, o Ceará tem conseguido ser destaque nacional na educação porque tem realizado um trabalho sério e continuado. “Avançamos muito nos últimos anos e temos trabalhado intensamente para conseguir resultados ainda mais expressivos”, diz ele.
Depósito

Ao final da visita às obras das escolas, o governador Camilo Santana anunciou que já foram depositados R$ 58,7 milhões, que serão rateados entre mais de 20 mil professores efetivos e temporários da rede pública estadual de ensino, advindos do saldo do Fundeb 2016. O valor, que será pago nesta sexta-feira (13), representa praticamente um 14º salário e foi um compromisso assumido pelo governador. “Esse é um reconhecimento pelo grande trabalho realizado pelos nossos professores, o que tem levado o Ceará a ser destaque nacional pelos excelentes resultados da nossa educação”, destacou o governador.

Fonte: Ceará Agora


O presidente da República, Michel Temer, disse hoje que o objetivo do governo é fazer com que a inflação fique em 4,5%, centro da meta fixada pelo Banco Central para 2017. Ele ressaltou que em seu mandato já foram feitas duas reduções nas taxas de juros Selic e estimou que se as reduções continuarem a taxa deve sair dos dois dígitos.

As declarações foram feitas durante a inauguração da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Fued Temer, na Praia Grande, município da Baixada Santista. Temer lembrou ainda que a inflação caiu de 10,70% no ano passado para 6,29%, abaixo do teto estimado para a meta.

Na quarta-feira (11), o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, cortou a taxa Selic em 0,75 ponto percentual, de 13,75% para 13% ao ano.

“Nós já reduzimos a taxa de juros e há uma projeção, nada certo evidentemente, de que os juros venham caindo paulatinamente, porém responsavelmente. Isso já teve repercussão no mercado financeiro. Os bancos já começaram a reduzir também suas taxas de juros. Nosso trabalho já tem começado a dar resultados. Somado à questão da queda da inflação, que no ano passado era de 10,70% e agora está em 6,29%”, disse.

O presidente disse que o governo não reduziu o orçamento das áreas da educação e saúde. Segundo ele, basta saber ler para verificar que os recursos para as duas áreas são maiores este ano do que foram em 2016.

“Nós vemos algumas afirmações de que o presidente vai acabar com a educação e a saúde e reduzir as verbas. Contra o argumento, eu apresento o documento. Nós estamos revalorizando, para o Orçamento do ano que vem [2017], os valores da saúde e da educação. O documento que apresento é precisamente a peça orçamentária que nós estamos mandando para o Congresso Nacional”.

O orçamento foi sancionado na quarta-feira (11) , com uma previsão de R$ 115,3 bilhões para a saúde e R$ 85,7 bilhões para a educação, para o ano de 2017.

Fonte: Agência Brasil


Aliado de Rosso ganha cargo no Ministério da Saúde

Quinta, 12 Janeiro 2017 00:00 Written by

Candidato a presidente da Câmara, o deputado Rogério Rosso (PSD-DF) conseguiu emplacar um indicado seu no Ministério da Saúde. Isolado, Rosso admite a possibilidade de abandonar a campanha, o que beneficiaria o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que pretende tentar a reeleição.

A coordenação do programa de doenças transmissíveis pelo Aedes aegypti (dengue, chikungunya e zika) passará para as mãos de Divino Valério, indicado de Rosso. Para abrir a vaga para Valério, o ministério exonerou uma técnica que estava à frente da área de combate aos vetores havia 12 anos, Ana Carolina Santelli.

A decisão provocou alvoroço entre funcionários da área, sobretudo por causa do calendário. Com o verão, aumenta o risco de o País enfrentar nova epidemia de doenças ligadas ao Aedes aegypti, sobretudo chikungunya.

Valério já foi secretário de Rosso quando o deputado estava à frente do governo do Distrito Federal. Ele tem familiaridade no combate à dengue. Mas, para técnicos ouvidos pelo Estado, a experiência é pequena diante do desafio que começa a ser delineado.

Esta semana o cargo está vago. Embora o nome já tenha sido indicado, o coordenador avisou que assume o posto somente nos próximos dias.

Questionado se apoiava a reeleição de Maia para presidência da Câmara, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, foi evasivo. “O governo não está participando da disputa”, disse. O discurso, no entanto, destoa da prática. Presidente licenciado do PSD, o ministro Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia e Comunicações), por exemplo, tem atuado nos bastidores para ajudar Maia a se reeleger.

Kassab ajudou a marcar um café da manhã entre Maia e o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, que também é do PSD. A reunião deve ocorrer hoje na residência oficial do governador, em Florianópolis, e terá a participação de deputados do Estado.

Além de Kassab, outros integrantes do governo atuam pela reeleição. Na última sexta-feira, três ministros participaram de almoço de Maia com a bancada de Pernambuco no Recife: o da Educação, Mendonça Filho (DEM); o das Cidades, Bruno Araújo (PSDB); e o de Minas e Energia, Fernando Filho (PSB). Os três são deputados licenciados pelo Estado.

Maia é o candidato preferido do Palácio do Planalto, apesar de o governo dizer oficialmente que não se envolverá na disputa da Câmara. Além do deputado do DEM e de Rosso, já se colocaram como candidatos ao comando da Casa o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), e o deputado André Figueiredo (PDT-CE). A disputa está marcada para o dia 2 de fevereiro.

Tucano

Nesta quarta-feira, 11, após sair de encontro com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse considerar que a candidatura de Maia tem se consolidado nos últimos dias. A disputa pelo comando da Casa, assim como a do Senado, foi tema da conversa do tucano com Temer. “É a bancada da Câmara que irá se manifestar, mas vejo hoje ganhando consistência a candidatura do atual presidente Rodrigo Maia.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Estadão Conteudo


O senador Aécio Neves (PSDB-MG) sugeriu ontem (11) ao presidente Michel Temer a criação de parcerias público-privadas (PPP) para a gestão de prisões como parte da solução para a crise do sistema carcerário brasileiro. Segundo Aécio, a referência pode ser o Complexo Penitenciário Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, considerado o primeiro presídio privado do país, inaugurado em 2013.

O senador argumentou que o modelo de PPP é diferente da gestão de presídios por meio de empresa terceirizada, como ocorre no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, onde 56 presos foram assassinados entre os dias 1º e 2 de janeiro.

Nas PPPs há o pressuposto de que o setor privado faz o investimento e é remunerado a partir de condicionantes estabelecidas em contrato, que vão desde o percentual de presos estudando, trabalhando a [obrigações como] não haver fuga, nenhum tipo de rebelião. Com o descumprimento, [a empresa] deixa de receber a remuneração previamente estabelecida”, explicou Aécio em entrevista após reunião com Temer, no Palácio do Planalto.

Para o senador mineiro, que é presidente do PSDB, a privatização de presídios pode ampliar a oferta de vagas no sistema carcerário do país.

“Por maior que seja o esforço do governo, poderão se chegar a 30 mil novas vagas em todo o país. Poderemos falar no dobro disso a partir de investimento do setor privado, onde o Estado mantém sua responsabilidade de polícia, portanto a direção de segurança interna e a segurança fora dos muros são do Estado, mas a gestão administrativa interna em condições humanizadas passa a ser dessas empresas, com salas de aulas, gabinetes odontológicos”, argumentou.

Inaugurado em 2003, na gestão do ex-governador Antonio Anastasia, também do PSDB, o Complexo Penitenciário Ribeirão das Neves é o primeiro do Brasil construído e administrado por um consórcio de empresas privadas, que disputou a prestação do serviço em uma licitação. Na época da inauguração, o governo mineiro informou que o investimento privado no presídio foi de R$ 280 milhões.

Votação de reformas

No encontro, Aécio disse ter reiterado a Temer que o PSDB está comprometido com o avanço de reformas como a da Previdência e a flexibilização das leis trabalhistas, que dependem de aprovação do Congresso Nacional.

Segundo o senador tucano, neste “ano das reformas” é preciso ter a “compreensão clara de que o tempo é curto”.

“Apoiar o governo Temer hoje é um ato de responsabilidade com o Brasil”, acrescentou. Aécio reafirmou a manutenção do PSDB na base aliada do governo Michel Temer, inclusive “colocando os quadros do partido à disposição” do presidente “neste governo de transição”.

Sobre a eventual nomeação do deputado Antônio Imbassahy (PSDB-BA) para a Secretaria de Governo, cujo cargo está desocupado desde a saída do peemedebista Geddel Vieira Lima, o senador disse que “no momento oportuno” o deputado poderá estar à disposição de Temer, mas que quem decide é o presidente da República.

Fonte: Agência Brasil


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