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Política 862

Interlocutores do Palácio do Planalto avaliam que a base aliada na Câmara mudou o humor em relação ao governo e, pela primeira vez, estão em alerta com a possibilidade de a Procuradoria Geral da República oferecer uma nova denúncia contra o presidente Michel Temer.

Para os interlocutores de Temer, se a terceira denúncia for apresentada às vesperas da eleição, o placar pode ser desfavorável ao presidente.

Temer é alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal. O receio dos assessores do presidente é que a PGR apresente uma nova denúncia no âmbito da investigação que apura se ele cometeu irregularidades ao editar o decreto dos portos.

Há o reconhecimento entre aliados de Temer que as investigações avançaram e, agora, trazem embaraço ao presidente.

"Os aliados já sofreram o desgaste de arquivar duas denúncias em 2017. Mas, às vésperas de uma eleição geral, fica muito difícil para um deputado votar para arquivar novamente uma denúncia de um presidente com recorde de impopularidade. Isso seria o mesmo que pedir o suicídio político do deputado", ressaltou ao blog um interlocutor de Temer.

Até agora, o Planalto trabalhava com um cenário em que a Câmara evitaria um ambiente de instabilidade política e, assim, rejeitaria dar prosseguimento à eventual nova denúncia.

Diante do enfraquecimento político de Temer – com a greve dos caminhoneiros e o índice de 82% de rejeição ao governo – a avaliação é que a situação mudou entre os aliados.

Expectativa

Com a avaliação de que a situação começa a ficar desfavorável na Câmara, o Planalto torce para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, demorar a tomar a decisão sobre apresentar ou não a denúncia.

Isso porque, para os assessores de Temer, quanto mais demorada a decisão, mais difícil a tramitação do processo em razão dos prazos.

A Polícia Federal tem prazo até o início de julho para concluir a investigação. Em 7 de maio, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar por mais 60 dias o inquérito.

A investigação foi aberta no ano passado a partir de depoimentos de delates da J&F. O inquérito apura se um decreto editado por Temer tinha por objetivo beneficiar empresas específicas que atuam no porto de Santos (SP). O presidente nega.

 

Fonte: G1


A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu hoje (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação por mais 60 dias do inquérito que tem o presidente Michel Temer  e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) como investigados. 

A prorrogação será decidida pelo relator do caso, ministro Edson Fachin. O caso envolve o suposto favorecimento da empresa Odebrecht durante o período em que Padilha e Moreira Franco foram ministros da Secretaria da Aviação Civil, entre os anos de 2013 e 2015. Na época, Temer era vice-presidente da República. 

De acordo com depoimento de delação premiada do ex-executivo da Odebrecht Claudio Melo Filho, houve um jantar no Palácio do Jaburu, em maio de 2014, para tratativas de um repasse de R$ 10 milhões como forma de ajuda de campanha para o PMDB, atualmente MDB.

Após ser incluindo no inquérito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, o presidente Temer enviou uma carta à PGR defendendo que o presidente da República deve responder somente “por atos que guardem estrita relação com o exercício do mandato”.

 

Fonte: msn


O juiz federal Sérgio Moro vetou o uso de provas da Operação Lava Jato por órgãos de controle para aplicar punições ou processar delatores e empresas lenientes.

DECISÃO

Com a decisão, são atingidos o Tribunal de Contas da União, a Receita Federal, a Advocacia-Geral da União e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, que têm como prerrogativa a aplicação de sanções a empresas e pessoas físicas que cometerem crimes contra o Estado e o mercado financeiro.

Ao vetar o uso das provas para punir delatores e empresas lenientes, Moro justificou que 'o acordo envolve obrigações bilaterais entre as partes e garantias, tanto durante as tratativas, quanto na fase posterior à homologação judicial'.

"Se, de um lado, o colaborador reconhece a sua culpa e participa da colheita e produção de provas, do outro, o órgão de persecução não só oferece benefícios como deve garanti-los".

Para Moro, 'apesar do compartilhamento de provas para a utilização na esfera cível e administrativa ser imperativa, já que atende ao interesse público, faz-se necessário proteger o colaborador ou a empresa leniente contra sanções excessivas de outros órgãos públicos, sob pena de assim não fazendo desestimular a própria celebração desses acordos e prejudicar o seu propósito principal que é de obter provas em processos criminais'.

Fundamentação. O magistrado recorreu ao direito norte-americano para tomar a decisão sob o argumento de que não existe 'um posicionamento assente na jurisprudência das Cortes Superiores'.

"Examinando o Direito Comparado, os Estados Unidos possuem entendimento mais assentado sobre a questão. A Regra 410 do Federal Rules of Evidence, que registra regras de introdução e interpretação de evidências em processos cíveis e criminais, prevê que é proibido o uso da prova colhida através da colaboração premiada contra o colaborador em processos civis e criminais", sustenta.

Decisão. O magistrado aditou a decisão em diversos processos em que foi solicitado o compartilhamento de provas por órgãos de controle.

O juiz determina que fica 'vedada a utilização dos elementos informativos e provas cujo compartilhamento foi anteriormente autorizado por este Juízo contra pessoas que celebraram acordo de colaboração com o Ministério Público no âmbito da assim denominada Operação Lavajato, bem como contra empresas que celebraram acordo de leniência'.

"Caso pretendida a utilização das provas ou das informações com esta finalidade, ficará ela sujeita à autorização especifica deste Juízo, ou seja, da apresentação de novo requerimento", anotou.

Na hipótese de material já ter sido usado contra colaborador ou empresa leniente, o juiz decidiu que 'poderá este Juízo ser especificamente provocado para decidir a respeito da manutenção da autorização ou não'.

Fonte: msn


O STF (Supremo Tribunal Federal) deve retomar nesta quarta-feira (13), a partir das 14h, o julgamento sobre a validade da decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório policial ou judicial em todo o país.

julgamento começou na semana passada, mas somente o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, votou pela inconstitucionalidade da medida. Na sessão de hoje, mais dez ministros devem votar.

As conduções estão suspensas desde dezembro do ano passado por uma liminar do relator. Agora, os ministros julgam a questão definitivamente.

Mendes atendeu a pedido de suspensão das conduções, feito em duas ações protocoladas pelo PT e pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). O PT e a OAB alegaram que a condução coercitiva de investigados, prevista no Código de Processo Penal, não é compatível com a liberdade de ir e vir garantida pela Constituição. Com a decisão, juízes de todo o país estão impedidos temporariamente de autorizar conduções coercitivas.

As ações foram protocoladas meses depois de o juiz federal Sérgio Moro ter autorizado a condução do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prestar depoimento na Polícia Federal, durante as investigações da Operação Lava Jato.

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Ao votar sobre a questão, para decidir o caso de forma definitiva, o ministro manteve o entendimento anterior e disse que as “conduções coercitivas são um novo capítulo da espetacularização da investigação”. Segundo Gilmar Mendes, esse tipo de condução é inconstitucional por se tratar de coação arbitrária do investigado.

"Resta evidente que o investigado ou réu é conduzido para demonstrar sua submissão à força. Não há uma finalidade instrutória clara, na medida em que o arguido não é obrigado a declarar ou se fazer presente no interrogatório”, argumentou.

A OAB sustentou e entrou com ação no Supremo por entender que a condenação só pode ocorrer em caso de descumprimento de intimação para o investigado prestar depoimento.

A Procuradoria-Geral da República reconheceu que existem casos de arbitrariedade, mas entendeu que isso não significa que a condução coercitiva seja incompatível com a Constituição.

 

Fonte: R7


Alvo da segunda fase da Operação Registro Espúrio, investigação da Polícia Federal que apura suspeitas de desvios na concessão de registros de sindicatos, a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) também foi proibida de entrar no Ministério do Trabalho e ter contato com outros investigados da operação, o que inclui o próprio pai, o ex-deputado e presidente nacional do PTB Roberto Jefferson. A decisão é do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Entre os demais alvos da operação, também estão outros parlamentares, como o líder do partido da parlamentar, Jovair Arantes (PTB-GO), o deputado Paulinho da Força (SD-SP) e servidores do Ministério do Trabalho. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Cristiane Brasil se tornou investigada após os investigadores terem acesso a conversas suspeitas mantidas entre ela e Renato Araújo Júnior, servidor da Secretaria de Relações do Trabalho da pasta.

Nos diálogos, sustenta a PGR, Cristiane orienta Araújo sobre procedimentos de registro de sindicatos e pagamentos a receber, configurando “indícios” de que ela teria participação no esquema investigado. Em março, VEJA revelou que servidores do Ministério, indicados pelo PTB e pelo Solidariedade, cobravam propina para aceitar e acelerar determinados pedidos de registro em detrimento de outros.

A pasta está sob controle político desses partidos desde o início do governo do presidente Michel Temer (MDB), em maio de 2016. Neste período, as legendas dominaram as indicações dos cargos técnicos da pasta, preenchidos por critérios políticos. A própria Cristiane chegou a ser nomeada para ser ministra do Trabalho em janeiro, mas teve a indicação suspensa pela Justiça.

Defesa

A deputada Cristiane Brasil afirma ter ficado “surpresa” por ser alvo da segunda fase da Operação Registro Espúrio. Segundo a parlamentar, ela “não tem papel nas decisões tomadas pelo Ministério do Trabalho”. “Espero que as questões referentes sejam esclarecidas com brevidade e meu nome limpo”, disse.

Em nota assinada por Roberto Jefferson, o PTB diz que é preciso separar “o que é ação política do que é corrupção”.” A presidência do PTB apoia o trabalho da Polícia Federal e reitera que não participa – e não participou – de quaisquer negociações espúrias no Ministério do Trabalho”, completa o texto.

Irmãos Batista

Cristiane Brasil e Roberto Jefferson não são os primeiros familiares a serem proibidos de manter contato pela Justiça, nem os primeiros investigados famosos a passarem pela situação. O procedimento é comum, para evitar que sejam articuladas quaisquer formas de atrapalhar as apurações em curso.

Presos sob a suspeita de omitirem fatos em negociações de delação premiada e por se beneficiarem indevidamente de informações privilegiadas, os irmãos empresários Joesley e Wesley Batista também tiveram que ficar sem se ver quando obtiveram a liberdade provisória.

Em maio, a coluna Radar informou que, em virtude dessa situação, eles chegaram a negociar por meio de parentes quem visitaria a mãe no Dia das Mães no almoço e quem só poderia ir à noite. No entanto, a Justiça de São Paulo acabou revogando a decisão e voltando a permitir o contato familiar.

 

Fonte: msn


A Justiça determinou que o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares seja transferido para o Complexo Médico Penal de Curitiba (PR), onde deverá cumprir os seis anos de pena a que foi condenado por lavagem de dinheiro.

Acusado de participar do empréstimo de R$ 12 milhões do Banco Schahin destinado ao PT, em 2004, ele pedia para ficar preso na Papuda, em Brasília.

Delúbio alegava que os pais e seus irmãos moram em Goiás e que sua filha mora em Brasília.

O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba, no entanto, afirmou que Delúbio possuía domicílio residencial e profissional em São Paulo. E, para o magistrado, "não há elementos suficientes que permitam concluir que o local próximo de seu meio social e familiar corresponda a Brasília/DF, uma vez que somente foi juntado um simples comprovante de endereço em nome de sua filha na capital federal".

Além disso, o juiz considerou que a permanência do ex-tesoureiro em Curitiba atende ao "interesse da administração judiciária", já que ele responde a outro processo que corre no Paraná.

O advogado de Delúbio, Pedro Paulo Guerra de Medeiros, diz que vai recorrer.

"Enquanto houver Judiciário no país, não vamos aceitar a arbitrariedade", afirma.

Segundo a defesa, os pais de Delúbio têm inclusive idade avançada e não têm condições de visitá-lo no Paraná. Com informações da Folhapress.

 

Fonte: msn


O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira, 8, o deputado federal João Rodrigues(PSD-SC), preso desde fevereiro no Centro de Detenção Provisória no Complexo da Papuda, a exercer seu mandato na Câmara dos Deputados.

João Rodrigues foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a cinco anos e três meses em regime semiaberto em 2009. O deputado foi acusado por fraude e por dispensa irregular de licitação.

Os crimes ocorreram, segundo a Justiça, em 1999, quando o parlamentar era prefeito interino de Pinhalzinho, município do oeste de Santa Catarina. Segundo a denúncia do Núcleo de Ações Originárias (Naor), da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, houve irregularidade na compra de uma retroescavadeira de R$ 60 mil.

O caso perderia a validade em fevereiro. A Procuradoria-Geral da República (PGR), então, pediu que a pena fosse cumprida imediatamente em dezembro do ano passado. Em fevereiro, a Primeira Turma do Supremo rejeitou recurso da defesa do deputado que pedia revisão da condenação do TRF-4. Por 3 a 2, a turma decretou o cumprimento imediato da pena de cinco anos e três meses de detenção, em regime semiaberto.

Com a decisão, o deputado está autorizado a trabalhar na Câmara durante o dia, retornando à noite para a Papuda. A defesa comemorou a decisão e disse que o parlamentar voltará às atividades já na segunda-feira (11).

 

Fonte: R7


Num depoimento emocionado, três dias após conhecer o neto na 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, o ex-governador Sérgio Cabral (MDB) afirmou nesta sexta-feira (8) que não soube se conter diante do poder obtido em duas décadas de carreira política.

Ele reconheceu "promiscuidade" com empresários, disse ter adotado prática "desonestas" e assumiu ter tido "soberba" em sua carreira política ao eleger aliados para diferentes cargos. Ainda assim, mudou pouco a linha de defesa, afirmando que nunca pediu propina, mas se apropriou de sobra de caixa dois de campanha.

"Foi nessa promiscuidade [com empresários] que eu me perdi, que eu usei dinheiro de campanha para fins pessoais. [...] Eu não soube me conter diante de tanto poder e tanta força política. De uma maneira vaidosa querer fazer prefeitos nas cidades, vereadores, deputados, usar recursos...", declarou o ex-governador.

O emedebista admitiu que arrecadou cerca de R$ 500 milhões para campanhas próprias e de aliados, tendo usado cerca de R$ 20 milhões para uso pessoal.

Cabral voltou a afirmar que ajudou campanhas de aliados e "até da oposição". Mas, mais uma vez, se negou a nomear os beneficiários do caixa dois que arrecadou.

Provocado pelo juiz Marcelo Bretas, ele disse ter interesse em reparar financeiramente os crimes que confessou, entregando bens.

"Abra mão de seu patrimônio e demonstre de forma prática seu arrependimento", disse o juiz Marcelo Bretas.

"Qual a importância de patrimônio estando longe dos filhos?", disse ele, que afirmou que vai oferecer os valores à Justiça.

O discurso mais humilde foi adotado na semana em que Cabral conheceu, com autorização de Bretas, seu primeiro neto, filho de Marco Antônio Cabral (MDB).

"De uns dias para cá venho refletindo sobre os erros que cometi. A história vai dizer meus acertos e meus erros como governante, parlamentar. Mas sem dúvida, o senhor me permitiu no início dessa semana fazer eu olhar para mim mesmo para o meu passado presente e futuro", disse ele.

Antes da audiência, Bretas defendeu a autorização dada e afirmou ser "humano antes de juiz".

"Só não bateram em mim por ter autorizado o encontro com seu neto, porque houve algo mais importante, a conversa com o ex-presidente. Não abro mão. Independente da ignorância de algumas pessoas, prefiro pecar pelo excesso de gentileza. Não veja em mim um inimigo", disse o magistrado.

O emedebista foi ouvido na ação penal em que é acusado de lavagem de dinheiro e evasão de divisas por meio dos doleiros Renato e Marcelo Chebar. Contudo, voltou a falar de modo geral sobre as acusações de cobrar 5% sobre grandes contratos durante sua gestão. Com informações da Folhapress.

 

Fonte: msn


O governo federal decidiu na noite desta quinta (7) que vai revogar hoje a nova tabela com o preço mínimo do fretepara o transporte rodoviário de cargas, publicada em edição extra do Diário Oficial da União no final da tarde de ontem.

De acordo com a assessoria do Ministério dos Transportes, com a decisão, a tabela publicada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no dia 30 de maio estará valendo até uma nova tabela ser elaborada pela agência.

Ainda segundo a assessoria, a decisão foi tomada após reação dos representantes dos caminhoneiros com a publicação do documento nesta quinta-feira. A categoria se reúne com o governo na manhã desta sexta-feira na sede da ANTT  em Brasília.

A tabela que foi divulgada hoje foi elaborada porque, de acordo com ANTT, a anterior, publicada no dia 30, estava confusa. O documento que será revogado previa valores de frete por quilômetro rodado combinado com o número de eixos dos caminhões e a possibilidade de negociação do frete de retorno entre o contratante de origem e o transportador.

O Ministro do Transporte, Valter Casimiro, disse em coletiva de imprensa, antes da decisão de revogar o documento, que a nova tabela foi acordada com o setor do agronegócio, setor de cargas e combustível e representantes dos caminhoneiros.

A criação de uma tabela de preço mínimo para o frete foi uma das reivindicações dos caminhoneiros durante a paralisação da categoria que durou dez dias e resultou em prejuízos em diversos setores da economia e em desabastecimento de combustíveis, alimentos, entre outros produtos.

 

Fonte: R7


O presidente Michel Temer declarou nesta quinta-feira, em entrevista à TV Brasil, que as denúncias contra ele são uma tentativa de "esquartejamento político e moral" visando desmoralizar o governo.

Temer é investigado em dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo o que apura o suposto pagamento de suborno para a edição de um decreto sobre portos.

O outro inquérito está relacionado ao repasse de 10 milhões de reais da construtora Odebrecht ao MDB.

"Há um certo esquartejamento político e moral que se faz em relação ao presidente da República. Eu lamento dizer que este não é um movimento investigativo. É um movimento político, é uma questão política com vistas a desmoralizar o governo com gestos ilegais".

Na entrevista, Temer criticou os pedidos de prorrogação das investigações acatados pelo Supremo. "Por que se pede a prorrogação? Porque o sujeito pesquisa, pesquisa, pesquisa o objeto do inquérito e verifica que não há nada. Então, ele quer pedir uma nova prorrogação e foge do objeto do inquérito".

Temer se disse "vilipendiado" com investigações que "buscam coisas de 1998 (...) arquivadas várias vezes".

"Isto é insuportável, mas interessante. Isso não paralisa o governo. Estas coisas tentam desmoralizar o governo, mas ao contrário de me desvitalizar, me vitaliza. Por isso que nós continuamos", declarou o presidente.

 

Fonte: msn


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